CRONOGRAMA DEFINIDO

Censo dos servidores inicia dia 19

07/02/2024 00:00 - por José Ricardo Gaspar do Nascimento jp@jornaldopovo.com.br

Aposentados só em março

A contagem de todos os servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal começa no próximo dia 19. Na primeira etapa, responderão ao Censo Cadastral Previdenciário até 14 de março os servidores da ativa. Aposentados e pensionistas serão recenseados de 15 de março a 8 de abril.

Os servidores devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no antigo Fórum, entre 8h30min e 11h30min e das 13h30min às 17h, nas datas estipuladas pelo cronograma (veja tabela), munidos dos documentos (veja tabela) originais e cópias legíveis.

OS DOCUMENTOS

O que o Censo pede de cada servidor

ATIVOS
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, Registro de Conselho Profissional ou equivalente na forma da lei)
- CPF
- Registro no Conselho de Classe, se obrigatório para a função pública
- CNH (obrigatório para motoristas)
- Cartão ou número do PIS/Pasep
- Certidão de casamento ou declaração de União Estável atualizada, com validade de até um ano
- Certidão de óbito, se viúvo ou viúva
- Para servidores ativos, é necessário também apresentar a Certidão de Tempo de Contribuição ou extrato do CNIS do INSS, obtido pessoalmente no INSS, através do aplicativo ou site Meu INSS, ou de outro RPPS, ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, contendo os registros dos contratos de trabalho anteriores ou carnê de pagamento, se autônomo

INATIVOS
- A documentação para aposentados inclui declaração de recebimento de benefício previdenciário e, se receber outro benefício, a anexação do último contracheque
- Aqueles aposentados por invalidez devem preencher e assinar a declaração de não exercício de atividade laboral remunerada

DEPENDENTES
- Para dependentes é preciso certidão de nascimento ou documento de identificação com foto (RG, CNH, Registro de Conselho Profissional ou equivalente), CPF
- Em caso de dependente inválido, apresentar laudo de invalidez
- Termo de guarda, tutela ou curatela
- Declaração de Separação de Fato
- Declaração de Cessação de União Estável
- Para filhos entre 18 e 24 anos, é necessário comprovante de matrícula em instituição de ensino, enquanto para cônjuge, a declaração de não exercício de atividade remunerada juntamente com o CNIS

PENSIONISTAS
- Documento de identificação com foto
- CPF
- Certidão de nascimento (solteiro)
- Certidão de casamento ou Declaração de União Estável
- Comprovante de residência
- Certidão de óbito do instituidor da pensão (servidor falecido)
- CPF do instituidor da pensão
- Declaração de recebimento de benefício previdenciário

TERCEIROS
- O recadastramento por terceiros é permitido apenas em situações específicas, devidamente comprovadas, como incapacidade de locomoção, residência fora do município, reclusão em regime fechado, ou incapacidade declarada judicialmente. Nesses casos, são exigidos documentos específicos e procuração, quando aplicável. O procurador ou representante legal deve preencher o Formulário do Censo e assinar o Termo de Responsabilidade

CRONOGRAMA

Quando cada servidor deve procurar a Prefeitura

SERVIDORES ATIVOS

19 DE FEVEREIRO
- Gabinete da Prefeita
- Procuradoria Jurídica
- Secretaria de Governo
- Smic
- Secretaria de Administração
- Secretaria da Fazenda
- Secretaria de Esporte

20 DE FEVEREIRO 
- Secretaria de Obras

21 DE FEVEREIRO
- Secretaria de Inclusão Social
- Secretaria de Planejamento

22 DE FEVEREIRO
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Interior
- Secretaria de Cultura
- Secretaria de Meio Ambiente

23 DE FEVEREIRO
- Secretaria da Saúde, letras A a F

26 DE FEVEREIRO
- Secretaria da Saúde, letras G a L

27 DE FEVEREIRO
- Secretaria da Saúde, letras M a S

28 DE FEVEREIRO
- Secretaria da Saúde, letras T a Z
- Secretaria de Educação, letras A, B e C até Caroline

29 DE FEVEREIRO
- Secretaria de Educação, letra C a partir de Cássia

1º DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letras D e E até Elenice

4 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letras E a partir de Elenita e F

5 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letras G, H e I

6 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letra J

7 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letras K e L

8 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letra M, exceto Maria

11 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, Maria, N, O, P e Q

12 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letras R e S até Silvino

13 DE MARÇO
- Secretaria de Educação, letras S, T, V e W

14 DE MARÇO
- Câmara de Vereadores e reagendamentos

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

15 DE MARÇO
- A até Ana Maria

18 DE MARÇO
- A a partir de Ana Marli, B e C até Carmen Lucia

19 DE MARÇO
- C a partir de Carmen Mariz e D

20 DE MARÇO
- Letra E

21 DE MARÇO
- Letras F, G e H

22 DE MARÇO
- Letra I

25 DE MARÇO
- Letra J

26 DE MARÇO
- Letra L

27 DE MARÇO
- Letra M menos Maria

1º DE ABRIL
- Marias

2 DE ABRIL
- Letra N

3 DE ABRIL
- O, P e R até Rosane

4 DE ABRIL
- A partir de Rosangela e S até Solange

5 DE ABRIL
- S a partir de Sônia, T e V

8 DE ABRIL
- W, Y e Z e reagendamentos

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