Jurídica do Município orienta fiscalização para não multar em casos específicos

Mães barradas em mercados porque bebês não ficam de máscara

22/04/2020 17:51 - por Vinícius Severo [email protected]

Pandemia Covid-19

barrada em mercado porque filho não fica com a máscara

Pelo menos duas mães foram barradas em supermercados de Cachoeira do Sul nesta quarta-feira porque seus bebês não estavam utilizando máscaras para se proteger do coronavírus. O decreto do prefeito Sergio Ghignatti impede que qualquer pessoa sem o acessório adentre o comércio no município.

Uma dessas mães, a arte-finalista Flávia da Silva, moradora do Bairro Noêmia, relatou ter sido barrada em um mercado no Centro da cidade porque seu filho não estava utilizando o acessório.

“Ele tem apenas um ano e dois meses e crianças muito pequenas não param com a máscara. Além de mim, outra mãe também não pôde entrar. E não tenho com quem deixar meu filho”, relatou Flávia. A Prefeitura de Cachoeira do Sul decidiu instruir a fiscalização para que não multe estabelecimentos em casos que mães estejam com crianças pequenas sem máscaras.

Apesar da orientação, a diretora da Jurídica, Juliana Flores, orienta que o ideal é que os pais evitem sair com seus filhos no comércio. “Nós solicitamos que aqueles que podem, que deixem seus filhos em casa especialmente porque as crianças são vetores e podem acabar levando o vírus para dentro das casas e para alguém dos grupos de risco”, pediu a advogada. Por enquanto, a Prefeitura não vai abrir uma brecha no decreto que regra a utilização das máscaras para crianças.

AUTISTAS

Segundo a diretora da Jurídica, a fiscalização do Município já havia sido orientada a comunicar ao comércio que crianças autistas seriam autorizadas a não precisar da máscara desde que as mães ou familiares estejam com o atestado médico e apresentem aos lojistas. Os autistas têm dificuldade de interação social e mães relataram à Prefeitura que eles não utilizam o utensílio.

IMPORTANTE

Em todos estabelecimentos de Cachoeira, é obrigatório o uso de máscaras, inclusive no transporte público e privado. Caso um cliente ingresse em qualquer loja, mercado ou ônibus sem máscara, a fiscalização tem permissão para autuar, já que o decreto prevê a obrigatoriedade do item como forma de evitar a disseminação do coronavírus, que causa a doença covid-19.

UMA PERGUNTA

Então, crianças pequenas estão dispensadas do uso de máscara?

Não. Inclusive a recomendação aos pais é que evitem sair às compras com as crianças, tendo em vista que elas podem ser infectadas e transmitir o vírus. A Prefeitura orientou, no entanto, a fiscalização para que estabelecimentos que tiverem casos de crianças pequenas sem máscaras não sejam multados.

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