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http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/dilma-sanciona-com-um-veto-lei-que-regulamenta-o-direito-de-resposta.html Dilma sanciona com um veto lei que regulamenta o direito de resposta Trecho vetado previa que ofendido se retratasse pessoalmente na mídia. Nova lei englobo veículos como rádio, televisão, jornais e internet. A presidente Dilma Rousseff sancionou com um veto o projeto de lei aprovado pelo Congresso que regulamente o direito de resposta a quem se sentir ofendido por algum veículo de imprensa. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (12) no "Diário Oficial da União". Dilma vetou, no texto enviado pelo Congresso, o trecho que previa que a pessoa ofendida pudesse "dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente" no rádio ou na TV. Na justificativa para o veto, a presidente disse que “ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação". Na tramitação do projeto no Congresso, o trecho que previa a retratação feita pessoalmente foi incluído pelos senadores, depois retirado pelos deputados, na Câmara, e por fim reinserido no Senado. saiba mais Pela nova lei, o direito de resposta será garantido quando uma reportagem atentar, “ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação”. Pelo projeto aprovado, o reclamante tem 60 dias a partir da veiculação da reportagem para solicitar o direito de resposta diretamente ao órgão de imprensa ou à pessoa jurídica responsável. Caso a resposta não seja publicada sete dias após o pedido, o reclamante poderá recorrer à Justiça. A partir do ajuizamento da ação, o juiz terá 30 dias para proferir a sentença. Nesse período, vai citar o órgão de imprensa para que explique as razões pelas quais não veiculou a resposta e para que seja apresentada a contestação à reclamação. Ao ofendido, é garantido direito de publicação da resposta com os mesmos “destaque, publicidade, periodicidade e dimensão” da reportagem, tanto no veículo que originalmente divulgou a reportagem quanto em outros que a tenham replicado. O texto não assegura resposta a comentários feitos por leitores, como os que são publicados por internautas.

Como se isto resolvesse a imoralidade e o "escambau". O povo brasileiro está sendo estuprado sem compaixão, sem escrúpulos. Surge um movimento nacional para moralizar custos com Câmaras de Vereadores. E o que vemos? Alguns cidadãos citam a Constituição, esquecendo que ela foi feita pelos "algozes do povo". Freios e contrapesos, by Montesquieu Da antevéspera da Revolução Francesa, Montesquieu nos presenteou com reflexões sobre o poder totalitário. Convém ler mais sobre este tema e redefinir caminhos, do que ler a Constituição Federal, repleta de vícios e apontamentos sem regramentos.

...alguns filmes clássicos do gênero, que emprestariam o seu título para a situação nacional: - A árvore dos enforcados (muito sugestivo) - No tempo das diligências (alô, Neiron... te liga, mano!) - Atiro primeiro, pergunto depois (meliantes mirins assaltando por bonés, tênis, celulares, e tudo o mais) - O bom, o mau e o feio (o bom atualmente não existe, o mau tem candidatos às pencas, e o feio...) - Ninho de cobras (Brasília e seus gabinetes repleto de petralhas) - Os doze condenados ( turma petralha do Mensalão, do Petrolão e dos próximos escândalos) - Por um punhado de dólares (precisa dizer? Tá bem, eu digo, é a turma de petralhas) E no faroeste caboclo, teríamos um título que tem tudo a ver com a situação criada por Dilma e o PT: - Quando as vacas voavam. Se abaixa aí, mano, que vem bala e bosta de vaca.