Balardin vai esvaziar Apae também

O Governo Leandro Balardin estuda alterar o convênio com a Apae de Cachoeira do Sul no qual a Prefeitura garante a cedência de professores e servidores para o atendimento realizado pela entidade. A ideia é manter a cedência apenas até o final deste ano. A partir de 2026, a Apae seria subvencionada e teria de contratar os profissionais por conta, mesma solução dada em relação à Associação de Familiares e Amigos dos Down (Afad).

Segundo o procurador jurídico do Município, Bruno Müller, ainda não há decisão definitiva porque o convênio está sob análise do Controle Interno, a partir de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Bruno lembra que a Prefeitura responde a duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público, que questionam as cedências de professores a entidades enquanto há carência na rede municipal de ensino. “Inclusive foram expedidos ofícios pelo MP à Apae e à Afad solicitando algumas informações que não vinham sendo prestadas”, completou.

CÂMARA
A Câmara de Vereadores entrou no assunto ontem, aprovando um pedido de informações sobre por que ainda não houve a renovação do convênio da Prefeitura com a entidade. O presidente Magaiver Dias (PSDB) foi o autor do pedido, citando inclusive que a legislação municipal ampara a cedência de professores para a Apae, por ser uma instituição filantrópica.

Professores estão apreensivos
O presidente da Apae, Jairo Figueiró, confirmou ao Jornal do Povo que o convênio da entidade com o Município está vencido, mas não soube precisar desde quando. Ele disse já ter participado de três reuniões com o governo, mas até o momento, não foi tomada nenhuma decisão. Segundo ele, a entidade possui 13 funcionários cedidos. “Estamos aguardando uma solução”, disse.

Jairo teme a ideia da Prefeitura de modificar o convênio e passar a subvencionar a entidade. “Já tivemos uma experiência com subvenção e foi negativa. A gente sabe as dificuldades orçamentárias da Prefeitura. Imagina se contratamos os profissionais e a Prefeitura nos paga um mês e no outro não. De onde vamos tirar dinheiro para pagar?”, questionou. Jairo acrescentou que a Apae funciona há mais de 40 anos na cidade e a forma de convênio com o Município jamais foi alvo de questionamentos.

ATENÇÃO
Além do atendimento educacional especializado da Escola Ponche Verde, a Apae é parceira da Prefeitura para a oferta de atendimento em saúde para crianças autistas no Centro de Atendimento em Saúde do programa estadual TEAcolhe.

IMPORTANTE
Uma servidora que atua na Apae, sob condição de anonimato, relatou ao Jornal do Povo que há pressão por parte da Secretaria de Educação. “É quase um assédio o que fazem quando vamos à Smed. Dizem que vamos ter que escolher outra escola para atuar”, afirmou.