Fórum abre seleção para juiz leigo

O Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul está com processo seletivo aberto para as funções de juiz leigo e conciliador. As inscrições vão até quinta-feira e podem ser feitas das 12h às 19h, no cartório do JEC em Cachoeira do Sul, no terceiro andar do Fórum. 

O requerimento de inscrição estará disponível, para preenchimento em formulário próprio, no cartório do JEC. São seis vagas de conciliador e três de juiz leigo. Conforme a assessora do juiz titular do JEC, Daniel André Berthold, a servidora Caroline Baumhardt Ramon, a última seleção para juiz leigo e conciliador havia sido feita em 2017 e não havia mais aprovados para serem chamados. 

PROVA
O processo de seleção contará com prova escrita e prova de títulos. A prova escrita ainda terá local e data marcados quando publicado o edital que homologará as inscrições. 

PARA SABER MAIS
Os conciliadores e juízes leigos do JEC

Conciliador
- Dionatan Lopes Weirich

Juízes leigos
- Mariel Moraes de Oliveira
- Felipe Radiske
- Leandro Person
- Jussinara Sena Fernandes

FONTE: Juizado Especial Cível

SERVIÇO
Seleção da Justiça

INSCRIÇÕES
- As inscrições serão recebidas no 
cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul, de segunda a sexta, das 12h às 19h. O requerimento de inscrição estará disponível, para preenchimento em formulário próprio (com as declarações pertinentes), no local de inscrição. Deverá ser entregue cópia de documento de identificação, de documento em que conste o número de CPF e comprovante de endereço.
- Também poderão ser feitas inscrições mediante remessa, até o final do prazo referido acima, de mensagem de e-mail para o endereço frcachsuljzjec@tjrs.jus.br, com o título “Inscrição para Processo Seletivo”. A ficha de inscrição poderá ser obtida em: https://www.tjrs.jus.br/static/2019/09/ficha_inscricao_JL_CONC.pdf. Além do preenchimento da ficha (com declarações pertinentes), devem ser enviadas cópias dos documentos acima mencionados. 

VAGAS
- Três para juiz leigo
- Seis para conciliador

REQUISITOS
- Para conciliador e juiz leigo
- Ser brasileiro e maior de 18 anos
- Não ser cônjuge, companheiro, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, do juiz titular do JEC, Daniel André Berthold
- Não exercer atividade político-partidária ou ser filiado a partido, representante de órgão de classe ou entidade associativo
- Não possuir antecedente criminal,  nem responder a processo penal
- Não ser servidor do Judiciário, concursado, celetista ou comissionado, exceto se exercer função não remunerada
- Para ser juiz leigo, além dos requisitos acima é necessário
- Estar regularmente inscrito na OAB
- Possuir ao menos dois anos de experiência jurídica

REMUNERAÇÃO
A remuneração aos cargos é fixada em duas Unidades de Referências de Custas (URCs) por parecer homologado, hoje em R$ 50,83 cada URC, ou uma URC por acordo. O valor da URC é atualizado mensalmente. Em 2017, quando aberta a última seleção, o valor era de R$ 34,59.