Câmara aprova liberação de R$ 100 mil para o Carnaval de rua 2017

Os vereadores aprovaram por nove votos a seis a liberação da verba de R$ 100 mil para realização do Carnaval de rua 2017. O dinheiro será dividido igualmente entre as quatro escolas de samba que irão desfilar nos dias 25 e 26 de fevereiro: Inovação, Aldeanos do Samba, Estação Expresso e Unidos da Vila.

Votaram contra Itamar Luz (PSDB), Marcelinho da Empresa (PP) e Felipe Franja (PMDB). Abstiveram-se de votar Gilmar Vieira (PRB), Igor Noronha (PMDB) e Noeli Castelo (PSB).

O recurso de R$ 25 mil para cada escola deverá ser repassado pela Prefeitura até o próximo dia 10 de fevereiro. A data limite para prestação de contas é 31 de maio.

Também foi aprovada emenda ao texto original enviado pela Prefeitura, estabelecendo que as entidades carnavalescas, em conjunto ou separadamente, deverão realizar, antes da prestação de contas, evento festivo beneficente para arrecadar dinheiro a ser repassado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

A subvenção social já estava prevista na Lei do Orçamento Anual, que foi aprovada no final do ano passado pela legislatura anterior. No parecer conjunto exarado pelas comissões legislativas, que foi favorável à matéria, consta que a legislação federal que cuida do tema, datada de 2014, não prevê a exigência de autorização legislativa.

No entanto, a legislação municipal que regula a liberação de subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos realizarem atividades culturais e esportivas exige anuência da Câmara.

As opiniões estavam divididas quanto à necessidade ou não da autorização legislativa, já que a legislação municipal apesar de ser anterior (2013) é hierarquicamente inferior à legislação federal.

Contudo, o parecer indica que a Prefeitura deve elaborar um plano de subvenções sociais contemplando todas as entidades e os respectivos eventos que serão beneficiados com recursos públicos durante o ano, e que este deve passar pela Câmara.

CLIMA ORDEIRO

Apesar do plenário lotado, diferentemente da semana passada, a plateia de comportou de forma ordeira. Possivelmente isto tenha ocorrido porque os parlamentares, demonstrando bom senso, combinaram que poucos falariam, evitando longos discursos.

Com isto a sessão acabou cedo, por volta de 21h30min. Todavia, quando o presidente da Câmara, Paulão Trevisan, anunciou que a verba estava aprovada a vibração foi geral, rompendo o silêncio que havia tomado o Palácio João Neves da Fontoura na hora da votação.