Edital de Chamada Pública Nº 47/2021

ANGELA SCHUMACHER SCHUH, secretária municipal de Educação de Cachoeira do Sul (RS), no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Constituição Federal/1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº. 9394/96, Lei Nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal Nº. 3.177/2000, Resolução CME Nº. 23/2019 e na Resolução CME Nº. 08/2004, torna público o período de matrículas, rematrículas e transferência da educação infantil, ensino fundamental e modalidade EJA da rede pública municipal de ensino de Cachoeira do Sul para o ano de 2022. As mesmas devem ser efetuadas pelos pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes em idade escolar (4 a 17 anos), de acordo com as datas e locais das escolas da sede e do campo, definidos abaixo: