PROMESSA NA FENARROZ
Nada de obra para ampliar a cadeia
Nem sinal da licitação para o presídio
Foi assinada ontem a ordem de início das obras de construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, um investimento de R$ 184 milhões provenientes do programa Avançar e que vai gerar 1.656 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Na solenidade, o governador Ranolfo Vieira Júnior destacou que nesta gestão foram investidos R$ 500 milhões no sistema prisional gaúcho.
Enquanto isso, a Susepe segue esperando a abertura da licitação para a ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, obra prometida há 13 anos, mas que segue apenas na promessa e ainda sem previsão de sair do papel para criar 130 vagas. O plano da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo é abrir a licitação para a obra ainda neste ano, mas isso já foi projetado em outras oportunidades. A abertura da licitação foi reprometida na visita do governador Ranolfo a Cachoeira do Sul este mês, durante a Fenarroz.
SUPERLOTAÇÃO
Enquanto isso, a cadeia estava ontem com 137 presos no regime fechado, enquanto a capacidade é para 68 detentos nas 14 celas. Ao longo dos anos, sem a ampliação, a Susepe adotou medidas para reduzir a superlotação, como o remanejo de 60 presos para a cadeia de Venâncio Aires. Há pouco mais de um mês, foi inaugurado o Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo, uma cadeia exclusiva para mulheres das comarcas de Rio Pardo, Santa Cruz, Vera Cruz, Candelária, Sobradinho e Cachoeira do Sul. Isso ajudou a desafogar a cadeia cachoeirense, liberando uma cela onde sempre ficam, em média, 15 mulheres.
OS INVESTIMENTOS
Programa Avançar no sistema prisional
NUGESP
Nesta semana, o governo do Estado inaugurou o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), um centro de triagem de pessoas presas na Região Metropolitana para que sejam realizadas audiências de custódia e outros atos processuais, solucionando o problema de presos em viaturas em Porto Alegre. Com espaço para 708 pessoas detidas e funcionando 24 horas por dia, o Nugesp contempla todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso.
CADEIA PÚBLICA
A terça-feira marcou o começo da construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. Com investimento de R$ 116 milhões, a obra possibilitará a readequação dos módulos de vivência e da infraestrutura da unidade prisional, qualificando 1.884 vagas, a partir dos pilares de segurança e tratamento penal.
CANOAS
Está marcada para amanhã a inauguração da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas 1. A expansão de 2,7 mil metros quadrados contou com a construção de três pavilhões de trabalho, sala de ferramentaria, cobertura de acesso, sala de espera de visitas, galeria e a instalação de um aquecedor de água. A ampliação abre 188 vagas na unidade prisional.
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