Por que o IPTU vai subir?

Há 23 anos a infraestrutura urbana de Cachoeira do Sul era bem diferente na maior parte das ruas. Vias que na época eram estradas de chão batido, distantes de escola, posto de saúde, ponto de ônibus e supermercado, hoje são ruas pavimentadas e oferecem acesso a serviços públicos e privados básicos.

Só o que não mudou nestes 23 anos foi o valor dos terrenos para fins de fixação dos preços do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o que gerou distorções nos valores praticados hoje, especialmente dos lotes que receberam investimentos em infraestrutura. Por causa destas disparidades geradas pelo tempo, a Prefeitura quer atualizar a Planta Genérica de Valores, lei municipal aprovada em 1993 e que define o valor do metro quadrado dos terrenos de Cachoeira do Sul para fins de IPTU.

105 FAIXAS

A Prefeitura trabalha atualmente com 105 faixas de valores para o cálculo do valor venal de um terreno, que variam de R$ 3,12 (ruas do final do Bairro Xangrilá) a R$ 730,64 (quadra central da Rua Júlio de Castilhos, entre as praças Borges de Medeiros e Honorato de Souza Santos). O valor muda quadra por quadra e considera também detalhes dos terrenos, como aclives ou áreas de inundação.

A secretária municipal da Fazenda, Viviane Santana Dias, que coordena o projeto de atualização da lei, cita uma série de exemplos que comprovam as distorções e chama de justiça social a proposta da Prefeitura. “É injusto que moradores de ruas sem calçamento, em fundo de bairro e distantes de serviços básicos estejam na mesma faixa de IPTU daqueles que residem em zonas nobres”, destaca. “Apesar de algumas pouco terem evoluído, quando a Planta Genérica de Valores foi criada a maioria das ruas de Cachoeira não tinha a mesma infraestrutura de que dispõe hoje”, reforça.

Lara negociará com os vereadores

A correção dos valores está pronta, mas é mantida em sigilo pela Fazenda. Somente depois que a proposta for apresentada aos vereadores é que os números serão tornados públicos. O projeto será explanado pelo secretário municipal de Governo, Luciano Lara, em grupos de dois a três vereadores. A intenção é convencê-los de que o projeto precisa ser aprovado porque trata-se da modernização de uma lei defasada e da garantia de mais recursos para o Município.

A apresentação do projeto deverá começar a ser feita ainda nesta semana. Os valores foram lançados em um sistema digital onde, via satélite, foram identificadas as melhorias urbanas em cada quadra da cidade. A meta do prefeito Sérgio Ghignatti é que o projeto seja aprovado em 2017 e que já incida sobre o IPTU 2018, que terá os carnês entregues no começo de janeiro.

ATENÇÃO
Sem revelar sequer o índice médio da majoração nos preços do IPTU com a atualização dos valores dos terrenos, Viviane Dias antecipa que a cobrança do aumento, se necessário, será feita de maneira gradual.

>> FALOU & DISSE

“Tem terrenos que valem pelo menos 10 vezes o valor que consta no carnê do IPTU”

ENGENHEIRO CIVIL RÉGIS DEVILLA, citando as avenidas Brasil e Marcelo Gama como exemplos. Funcionário da Fazenda, ele é o responsável técnico pelo trabalho de atualização dos valores de venda dos terrenos para fins de cobrança de IPTU

MEMÓRIA

Esta é a segunda vez que o prefeito Sérgio Ghignatti tenta atualizar a Planta Genérica de Valores para aumentar a arrecadação de IPTU. A primeira foi em seu mandato anterior, em 2011. A proposta foi rejeitada na Câmara, mas antes disto GG conseguiu lançar nos carnês do IPTU quase mil metros quadrados de construções irregulares graças à contratação do serviço de georreferenciamento, que foi feito por meio de imagens aéreas de alta definição dos imóveis e flagrou quase mil construções clandestinas.
 

>> PARA SABER MAIS

Exemplos de distorções do metro quadrado do terreno

R$ 31,80
Ruas dos fundos do loteamento de habitação popular do Bairro Promorar. São vias sem pavimentação, distantes de pontos de ônibus e consideradas áreas de periferia.

Avenida dos Imigrantes, no Bairro Oliveira. É uma via asfaltada em que passa ônibus periodicamente. A avenida fica próxima de escola, posto de saúde e tem estabelecimentos comerciais como supermercado, padaria, distribuidora de gás e loja de material de construção.

R$ 25,04
Rua Lourenço Bandeira, no final do Bairro Quinta da Boa Vista. Trata-se de uma rua sem pavimentação, distante de estabelecimentos comerciais e considerada área de periferia.

Rua Ignácio Carvalho, no Bairro Soares. Via pavimentada de um bairro considerado zona nobre de Cachoeira do Sul.

R$ 27,30
Rua Henrique Ghignatti, no Bairro Santo Antônio. O acesso a ônibus é restrito e a via fica afastada de pontos de acesso a serviços básicos.

Avenida dos Imigrantes, no Bairro Marina. Presente também no Bairro Oliveira, é uma via com asfalto e com passagem periódica de ônibus, próxima de escolas e estabelecimentos comerciais, tais como: supermercado, padaria, distribuidora de gás e loja de material de construção.