Site da Prefeitura dá show em transparência

Enquanto a Câmara de Vereadores enrola-se na tentativa de finalmente abrir os contracheques de seus servidores para a comunidade, a Prefeitura cumpre com louvor a lei da transparência.

E mais: o portal do executivo cachoeirense deu show na segunda versão do estudo do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual sobre a divulgação de informações públicas nos sites das 5.568 prefeituras de todo o país.

Em uma escala de zero a 10, a Prefeitura ficou com nota 9,8, a mesma nota de outros 10 municípios gaúchos. No ranking estadual da transparência, a Prefeitura ficou na 48ª posição entre 496 municípios. 9,8 foi a segunda maior nota da avaliação.

A pontuação máxima, 10, foi atingida por 47 cidades do Rio Grande do Sul, entre elas Candelária e Agudo, que são vizinhas de Cachoeira do Sul.

Em constante melhorias providenciadas por servidores do Centro de Processamento de Dados da Prefeitura, o portal do executivo cachoeirense, no ano passado, tinha recebido nota 5,7 na avaliação, a 307ª maior do estado.

Com os ajustes feitos nos últimos meses, o site deu um salto em acesso à informações públicas e superou as médias do Rio Grande do Sul (7,36) e do Brasil (5,15) no estudo.

O exame levou em conta 16 itens e teve como proposta medir o grau de cumprimento da legislação das prefeituras. A checagem nos sites foi feita de 11 de abril a 25 de maio de deste ano.

Entre as avaliações estiveram a disponibilidade, de forma pública e acessível, de dados como despesas, receitas, contratos, licitações, remuneração dos agentes públicos e gastos com diárias e passagens.

A proposta do Ministério Público é estimular o cumprimento espontâneo pelos entes públicos da Lei de Acesso à Informação.

Contudo, com o resultado da segunda etapa do projeto, será avaliada a necessidade de se adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para o cumprimento das normas de transparência pública.