Esse ano tem eleição. E o que você tem com isso?

No próximo dia 15 de novembro, todos os municípios brasileiros estarão elegendo prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos a partir de 2021. A grande maioria dos estudantes ainda não estará na idade exigida por lei para votar, mas isso não significa que não terão nada com isso com o processo eleitoral.

Ao contrário: crianças e adolescentes serão os mais impactados pelas decisões que os governantes irão tomar nos próximos anos e, por isso, precisam entender a eleição, aprender como se escolhe um candidato e opinar sobre as propostas que serão apresentadas dentro de seus municípios. Que políticas públicas cada candidato estará defendendo em sua campanha.

AJUDA NA DECISÃO
Bem informado, mesmo não votando, os estudantes podem ajudar na decisão de voto de seus pais e irmãos e até contribuir com ideias para os candidatos que pedirão os votos dos que moram em sua casa. É fundamental pesquisar bastante e escolher os candidatos com base nas propostas que eles trazem e seu histórico na vida como políticos.

REFLEXÃO PARA OS PAIS

Há candidatos de todos os tipos. Para alguns, investir na preservação do meio ambiente é prioridade. Outros acreditam que o mais importante é combater a violência. Por isso, o eleitor deve estudar as propostas e escolher aquele que está mais de acordo com seus pensamentos. É importante também saber mais sobre a carreira e o histórico dos candidatos, mas se for pesquisar na internet, cuidado com as fake news: confie apenas em veículos com credibilidade, como grandes jornais e portais de notícias. Desconfie de armadilhas no Facebook ou WhatsApp.

CANTINHO DOS PEQUENOS

* Este ano tem eleição municipal. É quando os adultos votam para escolher prefeito e vereador (cada eleitor vota em apenas um vereador). Entre os candidatos a prefeito, será eleito o mais votado.
* Cada cidade tem um número fixo de vereadores. Em Cachoeira do Sul, por exemplo, são 15.
* O prefeito é o governante da cidade e decide sobre calçamento de ruas e obras nas escolas. Os vereadores cuidam para que o prefeito trabalhe bem e sugerem medidas para melhorar a vida da cidade.
* Para escolher os melhores candidatos, os adultos analisam as propostas, mas os pequenos também podem ajudar na escolha dos pais e irmãos, conhecendo as propostas de cada candidato.
* A eleição é importante porque cada cidadão será ouvido para definir quem vai governar a cidade. A este direito damos o nome de democracia.
* Este ano a eleição será no dia 15 de novembro, que é feriado e também um domingo.

DICA DO JP
Quer saber mais sobre política e eleições? Procure na internet o Manual Joca das Eleições, da Editora Magia de Ler, que explica ainda mais detalhes do processo eleitoral. Dá para baixar o PDF. É grátis.

TRÊS PERGUNTAS

Que eleição é esta que acontecerá em 15 de novembro?
Neste dia serão escolhidos o prefeito e os vereadores que tomarão posse em suas cidades a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Inicialmente, estas eleições seriam realizadas em 4 de outubro, mas foram adiadas por conta da pandemia do coronavírus. Os cidadãos têm liberdade para votar nos candidatos que quiserem e os resultados da eleição são respeitados e garantidos pela lei. Os países onde não há eleições são considerados ditaduras.

O que os eleitos farão após serem escolhidos?
Durante a campanha eleitoral, as pessoas que se candidatam apresentam suas ideias e intenções (políticas públicas). Dessa forma, os eleitores escolhem quais propostas são mais parecidas com as que eles julgam importantes e decidem em quem votar. Os selecionados pela maioria dos votos recebem uma espécie de autorização para decidir e agir em nome dos demais cidadãos. Por isso, na hora de tomar uma decisão como essa, é fundamental pensar bem para escolher o candidato.

Como funcionam as eleições municipais no Brasil?
O mandato de prefeito e vereadores eleitos é de quatro anos. As últimas eleições para prefeitos e vereadores foram em 2016 e vão se repetir agora, em 2020. O voto é obrigatório para todos os brasileiros que tenham entre 18 anos e 70 anos. Quem não vota terá de pagar multa. O voto é opcional (vota se quiser) para quem tem 16 ou 17 anos e para maiores de 70 anos. São considerados válidos os votos nos candidatos e nas legendas dos partidos (quando você escolhe votar em um partido e não em um candidato). Votos brancos e nulos são descartados. Desde 1996, o Brasil usa a urna eletrônica.

SUGESTÕES DE ATIVIDADE

RAIO X DO BAIRRO
Quando o candidato aparecer na sua casa para pedir voto, o que você terá para dizer? Cada comunidade tem seus problemas, que vão desde paradas de ônibus a falta de esgoto. Que problemas existem na sua escola? E no seu bairro? Liste estes problemas e entregue aos candidatos que baterem na sua porta. Compartilhe com colegas e professores e veja se eles passam pelos mesmos problemas em suas comunidades.

PASSEIO PÚBLICO
E se você também pudesse listar problemas gerais da cidade, como praças, ruas, iluminação pública ou trânsito? Compare com as listas de seus colegas e professores.

Quais são os votos para 15 de novembro

PREFEITO

Em Cachoeira do Sul, a Prefeitura fica no Paço Municipal, onde também está o Chatodô / ROBISPIERRE GIULIANI

* É quem governa o município onde foi eleito. A principal responsabilidade do cargo é administrar o dinheiro público que vem dos impostos municipais, decidindo como serão aplicados. Impostos são taxas que os governos (municipal, estadual e federal) cobram da população. O dinheiro arrecadado é utilizado em áreas como educação e saúde.

* Com secretários municipais escolhidos pelo prefeito para cada área, define, por exemplo, quanto vai para a construção de escolas, que ruas serão pavimentadas, de quanto em quanto tempo as estradas serão patroladas, onde serão implantados postos de saúde, etc...

* Na eleição, vence o candidato a prefeito mais votado. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno se o mais votado não conseguir metade dos votos. Neste caso, há uma nova votação, mas somente entre os dois mais votados do primeiro turno. Não é o caso da região de Cachoeira do Sul.

* O prefeito é o Poder Executivo, assim como governador (no caso do estado) e presidente (país). A principal função é colocar leis em ação e verificar se elas estão funcionando. O governo municipal também administra planos e políticas públicas e cuidam de bens comuns, como escolas e ruas. O prefeito indica as chefias das repartições, que podem não virem do quadro de servidores (no caso dos CCs) ou já integrarem o funcionalismo (os FGs).

VEREADOR

Palácio João Neves da Fontoura, onde funciona a Câmara Municipal em Cachoeira / JRGN

* Representa os cidadãos de um município na Câmara Municipal. Ele elabora, debate e vota leis municipais e ajuda na definição dos gastos da verba do município.

* Os vereadores fiscalizam como são prestados os serviços públicos, como transporte coletivo (ônibus), creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e postos de saúde e também a limpeza da cidade, manutenção de praças, iluminação pública e coleta do lixo.

* Os vereadores aprovam ou não propostas de leis da Prefeitura ou elaboradas pelos próprios vereadores.

* Diferentemente do que acontece na eleição do prefeito, na hora de escolher os vereadores nem sempre os candidatos mais votados são os que assumem os cargos. Isso acontece porque os cargos são distribuídos proporcionalmente entre os partidos de acordo com a quantidade de votos que tiveram — e, dentro dos partidos, são escolhidos os candidatos que foram mais votados. Essa conta é chamada de quociente eleitoral.

* Os vereadores formam o Poder Legislativo, assim como deputados estaduais (estado), deputados federais e senadores (país). A função é representar os cidadãos na criação e alteração de leis e fiscalizar os governantes do Poder Executivo. A decisão final na aprovação de leis é do Poder Legislativo.