Acidente no Siprom inicia as audiências

Os depoimentos das testemunhas do acidente que deixou as professoras da rede municipal de ensino Eveline Miguel e Ninfa Cardoso feridas, no dia 25 de setembro, durante uma atividade no Sindicato dos Professores Municipais (Siprom), começaram ontem e devem seguir pelos próximos dias. O incidente ocorreu quando uma lata de álcool, usada sobre uma cumbuca, provocou queimaduras nas educadoras. As testemunhas estão sendo ouvidas na sala da comissão de sindicância, na Secretaria Municipal de Administração.

De acordo com a Procuradoria Jurídica do Município, seis testemunhas foram ouvidas nos turnos da manhã e da tarde. A previsão inicial é de que 15 pessoas fossem ouvidas, mas novas testemunhas poderão ser convocadas conforme o andamento dos trabalhos. Até o momento, o processo tem caráter investigatório e não punitivo.

TRABALHO DA COMISSÃO

A comissão de sindicância é formada por seis servidores efetivos e teve acesso às imagens do momento do acidente. O grupo é responsável por apurar as circunstâncias do ocorrido. Caso seja identificado que há indícios de culpa de algum servidor, a comissão será responsável por instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD). A partir disso, se impõe a defesa do acusado, com participação do advogado de defesa e representantes, mas na sindicância isso não ocorre. Ainda não há prazo definido para a conclusão das audiências.

Uma pergunta

O que estava acontecendo na noite do acidente?

Segundo Bruno Müller, procurador jurídico municipal, a atividade realizada na noite do acidente consistia em um curso de capacitação em práticas restaurativas, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em cumprimento a uma exigência legal. Ele esclarece, entretanto, que a Smed apenas disponibilizou o curso, enquanto a coordenação e a condução das atividades ficaram a cargo de servidores que já possuem formação na área e atuam como facilitadores. Müller enfatiza que a Smed não organiza diretamente o curso. A reportagem questionou quem foi responsável pela organização da capacitação, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta nem da Procuradoria nem da Secretaria de Educação.

Quem é quem

Comissão de sindicância

- Presidente: Pedro Ângelo da Silva Filho
- Titular: Helen Barbosa Zachazeski
- Titular: Edilene Regina Florence de Moraes
- Suplente: Juliana Redin Patel
- Suplente: Carlos Augusto Alves Potter
- Suplente: Deloci Maria Barbosa Zappe