EMPODERAMENTO
Câmara quer mais dinheiro para emendas impositivas
Proposta de emenda à Lei Orgânica visa ampliar de 1,2% para 2% a fatia do orçamento que vereadores indicam em obras e investimentos
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município propõe elevar dos atuais 1,2% para 2% do orçamento o total que será distribuído de recursos públicos municipais para que os vereadores possam indicar em emendas impositivas. .
A Pelom tem como base a emenda da transição (EC 126/2022), que elevou a até 2% da receita corrente líquida do ano anterior o limite de emendas ao orçamento.
Se por um lado os vereadores passarão a ter mais dinheiro para indicar em obras públicas e aquisição de equipamentos, no orçamento deste ano eles indicaram R$ 8,4 milhões em impositivas – seja as individuais ou de bancada, aumentando o seu poderio político junto às comunidades, por outro o projeto pode dificultar a execução orçamentária do Município, que já tem suas finanças operando acima do limite de alerta de gastos com a folha, por exemplo.
Encontrou algum erro? Informe aqui
De certo, um pouco estranho! SQN!
Juliano de Konze em 06/03/2023 às 19h30Essa proposta de emenda a LOM de certo, seria um pouco estranha agora! Não acham!? Só que não, pois estamos a véspera de um novo pleito municipal (2024)! Até lá as emendas terão a serventia em cada nicho eleitoral dos candidatos à (re)eleição!!
Câmara atualiza lei que regulamenta transporte por aplicativo
Projeto foi aprovado com emendas
Câmara diz amém para aumento de IPTU de Balardin
Líder de governo avisa que vem mais aumento por aí com revisão da planta genérica
Aumento do IPTU será votado hoje na Câmara
Proposta reduz a cota única de 15% para 13% e acaba com a 2ª cota de desconto
Câmara de Vereadores vota cinco projetos nesta segunda-feira
Projeto que regulamenta transporte por aplicativo pode acabar descaracterizado
Câmara vota nesta segunda-feira o projeto que aumenta o IPTU
Proposta reduz a cota única de 15% para 13% em 2026 e acaba com a segunda cota de desconto
Prefeitura abre seleção de motoristas e entrevistador do cadastro único
Contratos emergenciais são para atuar na pasta de Desenvolvimento Social
MP arquiva tentativa de mudar cadeiras da Câmara de Vereadores
PSB havia encaminhado representação para anular votos do PDT
IPE Saúde dos vereadores será bancado pela Câmara
Até então, custeio era da metade da taxa. Vereadora denuncia manobra da mesa
Câmara banca o IPE Saúde de vereadores
Até então, custeio era da metade da taxa
Instituto Renner doa 770 peças de roupa para Cachoeira do Sul
A Secretaria de Desenvolvimento Social irá repassar as peças para as pessoas cadastradas e com mais necessidade
Comdema inscreve até hoje
Nenhuma chapa se apresentou para comandar