DISCUSSÃO
Faps rendeu R$ 47 milhões em sete anos
Secretária da Fazenda revela números após críticas do Siprom a rendimentos do fundo
O Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Cachoeira do Sul (Faps) teve um rendimento de R$ 47 milhões nos últimos sete anos. Os números foram revelados na quinta-feira pela secretária municipal da Fazenda, Alana Rauber, e a presidenta do Faps, Joana Garske, em resposta às críticas feitas esta semana pelo advogado do Siprom Fábio Proença. Em uma entrevista a uma rádio da cidade, ele falou que o fundo era mal gerido e considerou insuficientes os rendimentos do Faps em abril e em nove meses deste ano.
Conforme a Prefeitura, o patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) segue a Resolução 4.963/2021, que é cumprida “rigorosamente em Cachoeira do Sul”, frisa Alana. Em setembro, o patrimônio líquido aplicado era de R$ 139.471.226,43, distribuídos entre o Banrisul, Banco do Brasil e Caixa Federal, mantendo mais de 58% de sua carteira em ativos DI, que são os mais populares do mercado, especialmente para investidores que buscam formar uma reserva de emergência.
14 MILHÕES EM 2023
Só no ano passado, o rendimento ultrapassou os R$ 14 milhões, informa a Prefeitura. A sócia e consultora da Referência Gestão e Risco, Núria Broll, empresa que assessora o Município, explica que não há fatores isolados que determinam se um fundo terá ou não rendimento, já que diversos fatores estão interligados para definir os resultados do mercado financeiro. Os três anos da pandemia (2020, 2021 e 2022), por exemplo, foram os mais difíceis deste levantamento de sete anos.
BALANÇO
O Faps de Cachoeira na pandemia e no pós:
“A pandemia de covid-19 teve um impacto profundo no mercado financeiro global, afetando negativamente o desempenho das carteiras dos RPPS, que não conseguiram alcançar suas metas atuariais. Nos primeiros anos da pandemia, com a Selic em mínima histórica, os ativos de longo prazo sofreram intensa volatilidade”, explica a consultora Núria Broll.
2020
O Faps de Cachoeira do Sul registrou um ganho de R$ 2.669.843,07 (5,40%), enquanto a inflação foi de 4,44%. “Não atingimos a meta, como ocorreu com todos os demais RPPS, mas ganhamos acima da inflação”, completa.
2021
Mesmo com a continuidade e pior momento da pandemia, o RPPS conseguiu fechar seus rendimentos de forma positiva, sem prejuízos, enquanto centenas de RPPS ficaram negativos. “Fechamos com ganho de R$ 504.218,12, bem abaixo da meta, mas sem prejuízos contábeis”, acrescenta Núria.
2022
Com a pandemia mais estável, os investimentos apresentaram melhor desempenho e o RPPS registrou um ganho de R$ 8.185.448,71.
2023
Com o fim da pandemia, o Faps voltou a superar sua meta, atingindo um ganho de 13,97%, ou seja, 138,90% do objetivo, o que representou uma aplicação de R$ 14.331.119,71.
2024
Mesmo diante de um cenário global desafiador, com guerras, eleições americanas, alta de juros no Brasil, crescimento menor do que o esperado na China (um importante parceiro comercial do Brasil) e a tragédia climática no Rio Grande do Sul, o RPPS conseguiu, até setembro, uma rentabilidade de R$ 7.097.730,29.
“Não se pode olhar só um pedaço da fração”
A presidenta do Faps, servidora pública Joana Garske, destaca que, para entender o fundo e suas peculiaridades, é preciso observá-lo como um todo e não apenas por dados isolados de um único ano ou, pior ainda, de um único mês. “Temos um comitê de investimentos para tratar deste dinheiro. Além de nossas funções junto à Prefeitura, eu e os servidores Ismael Menezes e Josino Machado da Cunha nos dedicamos, junto à assessoria técnica da empresa Referência e à assessoria dos bancos públicos, para buscar os melhores rendimentos”, explica Joana.
A secretária da Fazenda acrescenta que o parcelamento da dívida do Faps é uma garantia de que o valor será pago pela Prefeitura, sendo este devidamente corrigido com juros e multa de acordo com a lei federal. Ela complementa dizendo que de 2021 até agora, mais de R$ 24 milhões entraram na conta do Faps em razão da compensação previdenciária. Os valores se referem a servidores que se aposentaram no funcionalismo municipal, mas que contribuíram para a previdência antes de se tornarem servidores públicos.
PARA SABER MAIS
Os últimos 7 anos do Faps
2018
- Meta: IPCA + 6% = 9,97%
- Meta atingida: 10,25%
- Ganho: R$ 6.267.734,49
2019
- Meta: IPCA + 6,00% = 10,56%
- Meta alcançada: 14,47%, atingindo 137,02%
- Ganho: R$ 8.058.604,77
2020
- Meta: IPCA + 5,40% = 10,67%
- Meta alcançada: 4,44% (não atingiu a meta)
- Ganho: R$ 2.669.843,07
2021
- Meta: IPCA + 6% = 16,06%
- Meta alcançada: 0,54% (não atingiu a meta)
- Ganho: R$ 504.218,12
2022
- Meta: IPCA + 5,04% = 11,12%
- Meta alcançada: 9,83% ficando 88,47% do objetivo
- Ganho: R$ 8.185.448,71
2023
- Meta: IPCA + 5,20% = 10,06%
- Meta alcançada: 13,97%, ou seja, 138,90% do objetivo
- Ganho: R$ 14.331.119,71
2024
(até o mês de setembro)
- Meta: IPCA + 5,40% = 7,46%
- Meta alcançada: 5,63%, ficando acima da inflação do ano de 3,31% (75,57% do objetivo)
- Ganho: R$ 7.097.730,29
UMA PERGUNTA
Afinal, quantos parcelamentos a Prefeitura está pagando ao Faps?
Quem responde essa pergunta é a presidenta do Faps, Joana Garske: "Hoje temos quatro acordos sendo pagos, gerando em média uma entrada de R$ 1,5 milhão nos cofres do Faps". São eles:
Acordo 2098/2017
- 200 parcelas – 81 pagas
Acordo 2009/2017
- 200 parcelas – 81 pagas
Acordo 961/2019
- 60 parcelas – 56 pagas
Acordo 317/2021
- 60 parcelas - 44 pagas
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