INVESTIGAÇÃO

Suspeita de fraude no passe livre da eleição

18/03/2023 00:03 - por Vinícius Severo

Promotoria aguarda explicações da TNSG e Prefeitura. Município diz que pagou conforme bilhetagem

TNSG promete relatório para elucidar dúvidas do Ministério Público sobre o passe livre / vinícius severo

O Ministério Público (MP) Estadual de Cachoeira do Sul está com uma apuração em andamento por suspeita de fraude no passe livre do segundo turno da eleição presidencial, ocorrida no ano passado no município. O passe livre havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça (TJ), acolhendo ação ingressada na época pela Defensoria Pública, e a conta teve de ser paga pela Prefeitura de Cachoeira do Sul.  A TNSG cobrou da Prefeitura R$ 10,2 mil pelo transporte de 1.820 pessoas no segundo turno da eleição. 

O promotor de Justiça, Leonardo Giron, indica que os números que foram informados pela concessionária de transporte estaria em desacordo com averiguação feita pelo MP durante o segundo turno. Conforme apurado pela reportagem, o MP Eleitoral teria enviado a campo alguns oficiais para verificar a utilização do serviço em alguns pontos da cidade.  

A investigação foi feita com agentes do MP acompanhando os ônibus durante a eleição do segundo turno e estão sendo solicitadas à Prefeitura informações sobre o pagamento que teria sido feito à empresa em relação à gratuidade da passagem na eleição. “Estamos com um expediente em andamento, aguardando respostas que ainda não foram enviadas pelo Executivo e pela empresa”, declarou o promotor.
 
BILHETAGEM
O diretor da TNSG, Waldir Souza, informou que recebeu a demanda do MP na última sexta-feira e que está preparando um relatório para mostrar à promotoria que não houve nada de irregular. “Nós temos todo um controle feito pelo sistema de bilhetagem eletrônica. Quando teve essa questão de passe livre, fomos avisados de última hora que teríamos de operar dessa forma, sem maiores informações”, comentou. 

Ele acrescentou que a determinação era operar o passe livre no domingo com frota de dias úteis, o que pode elevar a ociosidade de passageiros nos veículos em determinados horários. Waldir disse que apresentará relatórios comparando o primeiro turno, quando não houve gratuidade, o segundo turno com o passe livre e um domingo posterior à eleição. “Vou fazer isso para que o Ministério Público entenda como funciona a nossa demanda. Vou enviar também um relatório do nosso atendimento em dias úteis”, comentou. 


BALANÇO
Os números do passe livre da eleição

PRIMEIRO TURNO
- 444 viagens pagas sem passe livre

SEGUNDO TURNO
- 1.322 com passe livre
- 1.820, incluindo idosos, vale-transporte e estudantes
- Na época, o diretor da empresa, em entrevista ao JP, comentou que a maioria das pessoas aproveitou o passe livre para passear pela cidade, já que os eleitores, em maioria, residem próximo das seções eleitorais.


Governo foi contra passe livre, lembrou Zahn

O procurador do Município, Robinson Zahn, lembrou que a Prefeitura de Cachoeira do Sul havia se posicionado de forma contrária ao passe livre. “Nos posicionamos de forma contrária, porque não havia previsão legal orçamentária para este gasto, mas tivemos de cumprir uma determinação do Tribunal de Justiça, que veio às vésperas da eleição”, recorda.

“Pagamos contra nossa vontade, sem saber como tudo ia funcionar, mas atendemos à determinação judicial”, disse. Ele admitiu que o Município não colocou fiscais na rua durante o segundo turno para fiscalizar a empresa de transporte. 

“Não existe fiscalização a não ser a conferência das informações do sistema de bilhetagem eletrônica que registra cada passageiro que passa na roleta”, comentou. Zahn disse ainda que o Município não possui fiscais do serviço de transporte e que nem teria estrutura para organizar isso de última hora. O procurador disse estar tranquilo sobre a investigação do MP, afirmando que os dados que forem solicitados serão informados formalmente pelo Município.

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