Para vereador o teto fica em R$ 17,4 mil. Valores serão atualizados pelo INPC, em 20 de julho

Candidatos a prefeito podem gastar até R$ 100 mil na campanha

27/06/2016 18:43

A 96 DIAS DO VOTO

Em Cachoeira do Sul os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 100 mil na campanha eleitoral das eleições municipais deste ano. Já nas campanhas para vereador o limite é de R$ 17.740,00.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos passou a ser definido com base nos maiores gastos declarados na eleição anterior, no caso as de 2012.

De acordo com a norma, no pleito para prefeito o limite é de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também foi fixado em 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Como em Cachoeira do Sul o valor do cálculo para prefeito resultou em R$ 89,3 mil fica valendo o limite mínimo de R$ 100 mil.

Os valores serão atualizados no próximo dia 20, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito em todos os municípios do país. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

CAMPEÕES DE GASTO EM 2012

Em 2012, o maior gasto declarado foi de R$ 127.627,00, do candidato que mais gastou foi Ronaldo Trojahn, que concorreu a prefeito pelo PSB. A segunda maior despesa foi do atual prefeito Neiron Viegas (PT), com R$ 94.746,40. Em terceiro, ficou Oscar Sartório, que concorreu pelo PR, com gasto de R$ 60.800,00.

Para vereador o maior desembolso foi na campanha do Bombeiro Frankini (PT), com R$ 25.343,45. Para prefeito o candidato que mais gastou foi Ronaldo Trojahn, que concorreu pelo PSB, com despesa de R$ 127.627,00.

Em segundo lugar ficou o vereador Vinícius Cornelli, do PT, gastou R$ 22.161,62 na campanha, e, em terceiro, Carlos Alberto Moraes, que concorreu pelo PDT gastando R$ 18.265,67, mas não se elegeu.

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Comentários

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correção

Cristiano Silva de Lima em 28/06/2016 às 17h11

Lisandro, confesso que não percebi a coluna da esquerda da resolução do TSE onde consta o limite mínimo para prefeito. Vou providenciar a devida correção. Grato pela colaboração.

Correção nos valores.

Lisandro Santos Machado em 28/06/2016 às 16h51

Com certeza os valores constantes da referida informação merecem reparo, pois o valor da máximo permitido para campanha a Prefeito de Cachoeira do Sul é de R$ 100.000,00. O valor a ser gasto é de 70% do valor do maior gasto na campanha de 2012, porém atrelado ao limite mínimo definido na própria resolução, o qual é R$ 100.000,00. Mesmo cálculo vale para os candidatos a vereador, onde os 70% ficaram na casa de R$ 17.740,42, com o mínimo legal de R$ 10.000,00. A resolução é clara, e na segunda coluna da tabela disponível no site do TSE constam os dois valores para Cachoeira do Sul, Prefeito R$ 100.000,00 e Vereador R$ 17.740,42. Em outras palavras, aplica-se o percentual de 70%, mas se o valor mínimo legal é superior ao resultado, aplica-se o mínimo, o que ocorre com o caso da eleição para Prefeito Municipal, enquanto para Vereador os 70% são maiores que o valor do mínimo legal.