Prefeitura entregou o projeto para contratação emergencial de professores, mas esqueceu do ofício pedindo a sessão

Convocação extraordinária da Câmara segue a passos lentos

25/01/2016 18:23

FALTA DE DOCENTES

projeto está na mesa do presidente

O tempo está passando e a Prefeitura cometeu uma nova proeza que vai retardar ainda mais o processo de convocação da sessão extraordinária da Câmara que a Prefeitura precisa para poder contratar 83 professores em caráter emergencial.

Segundo o chefe de gabinete da presidência da Câmara, Diogo Barcelos, o projeto de lei, de autoria do Executivo, pedindo autorização legislativa para contratar os docentes, foi protocolado pouco depois do meio-dia desta segunda-feira (25). Contudo, o ofício, propriamente dito, solicitando a realização da sessão extra não acompanhou a documentação do projeto. Com isto, na prática, o presidente da Câmara, Homero Tatsch (PSDB) segue de mãos amarradas, pois sem ter um objeto definido não pode levar adiante o processo.

O período de recesso parlamentar, de acordo com o regimento interno da Câmara, vai até 16 de fevereiro. Para convocar os vereadores neste período é necessário que os cinco membros da mesa diretora se reúnam para deliberar sobre o pedido.

"Precisamos de um documento oficial da Prefeitura dizendo da necessidade da convocação extraordinária, e especificando quais são os projetos que precisam ser votados. Além da contratação emergencial de professores, pode haver outros, mesmo alguns dos que foram arquivados no final do ano passado. Estamos no aguardo deste documento. Sem isso não há como convocar a mesa", esclarece.

Barcelos informou que o projeto enviado pela Prefeitura está na mesa de Homero Tatsch, entretanto ele sequer tomou conhecimento do conteúdo. "O presidente havia saído para cumprir algumas agendas no final da manhã, e como o documento foi entregue um pouco tarde não deu tempo para ele examinar ainda hoje (segunda-feira)", justificou.

Barcelos lamentou que o prefeito não tenha feito a entrega do projeto e do respectivo ofício já na última sexta-feira (22), quando havia um esquema montado para tentar agilizar a reunião da mesa diretora.

ERRO DE CÁLCULO - Ocorre que o prefeito, que estava em Porto Alegre desde a noite de quinta-feira, esqueceu que a Câmara está funcionando em regime de turno único e deixou para retornar a Cachoeira só sexta-feira à tarde, quando a Câmara já estava fechada. Pela manhã ele aproveitou para visitar oficinas do Fórum Social Mundial.

O calendário está ficando cada vez mais apertado, já que a Prefeitura tem pouco mais de 20 dias para obter autorização da Câmara, depois preparar o edital e fazer a seleção dos professores. O ano letivo para os professores começa em 22 de fevereiro, para os alunos no dia 24. Possivelmente, alguns alunos tenham de ficar sem professor nos primeiros dias.

No próximo concurso público, que ainda não tem previsão para ser realizado, a Prefeitura deverá abrir vagas para substituir estes 83 professores que estão faltando na rede municipal de ensino. Os contratos agora serão temporários.

No último concurso público de 2015 não foram abertas vagas para professor, e o concurso anterior, de 2011, já expirou sua validade. Outros cargos para as escolas, como secretários e auxiliares, serão chamados do concurso do ano passado. 

Encontrou algum erro? Informe aqui

Faça seu login para comentar!

PSDB

Edson Bonine em 26/01/2016 às 15h05

Não quero acreditar que o vereador Homero Tasch, por ser um vereador de oposição a administração municipal, venha a cometer uma barbaridade destas. Não pode ser desconhecimento dos trâmites legislativos pois terminamos o 3º ano de mandato legislativo. O presidente do legislativo não deve ser um "Cunha" da vida, colocando os interesses partidários acima das demandas da cidade.

Ficou feio para o legislativo.

Lisandro Santos Machado em 25/01/2016 às 23h54

Segundo o que segue atraves do Dr. Leonel ficou muito feio a FALTA DE ATENCAO DE LER ATE O FINAL UM DOCUMENTO DA IMPORTANCIA DO REFERIDO PROJETO. Que mancada do legislativo.

opa

José do Nascimento em 25/01/2016 às 23h51

e agora, quem falhou, a) prefeitura? b) câmara? c) o jornal? d) oficinas do fórum social mundial? e) todas as anteriores ou nenhuma delas?

Clareza solar

Leonel Slomp Gonçalves em 25/01/2016 às 21h16

Em atenção a matéria "Convocação extraordinária da Câmara segue a passos lentos" é importante registrar que no último parágrafo do ofício do Gabinete do Prefeito sob nº 091/2016, que enviou o Projeto de Lei de contratação por tempo determinado para os cargos de professor, constou expressamente o pedido de convocação extraordinária dos Vereadores, com base no art. 14 da Lei Orgânica do Município. O pedido é de clareza solar. "Posto isso, ressaltando-se mais uma vez a urgência do trâmite e da aprovação, solicito a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 14 da Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara, para que os Vereadores deliberem sobre o presente projeto de lei em anexo, subscrevo-me atenciosamente." Assim, solicito a retificação da matéria. Atenciosamente. Leonel Slomp Gonçalves Procurador Geral do Município

14/11/2026 00:00

AVANÇO EM BRASÍLIA

Chance para Ponte do Botucaraí

Prefeitura não informou situação das outras três pontes

14/11/2026 00:00

BOAS PRÁTICAS

Ana Paula vence o prêmio do Inlegis

Câmara aberta aos PCDs foi reconhecido

14/11/2026 00:00

CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de lei limita as sessões solenes

13/11/2026 08:38

RECONHECIMENTO

Vereadora Ana Paula conquista prêmio do Inlegis

Projeto “A Casa Escuta” deu voz a pessoas com deficiência na Câmara de Vereadores

13/11/2026 00:00

SEM TEMPO HÁBIL EM 2026

Reforma da Previdência não será votada

12/11/2026 15:49

RECONSTRUÇÃO

Prefeitura informa avanço pela ponte no Botucaraí

Governo não atualizou situação das outras três pontes

12/11/2026 00:02

BOA NOTÍCIA

R$ 5 milhões de Heitor Schuch para Cachoeira

Dinheiro vai para educação, saúde e ruas

12/11/2026 00:00

EMENDAS PARTICIPATIVAS

Quem leva impositivas de Ryan

12/11/2026 00:00

EXCELÊNCIA DO INLEGIS

Ana Paula é finalista de prêmio a parlamentares

11/11/2026 09:31

EXCELÊNCIA NO PODER PÚBLICO

Vereadora Ana Paula é finalista em prêmio do Inlegis

Parlamentar concorre com três propostas que visaram aproximar Legislativo da população

11/11/2026 09:19

BOA NOTÍCIA

Heitor Schuch anuncia R$ 5 milhões em emendas para Cachoeira do Sul

Recurso entrará no orçamento federal de 2027