Convocação extraordinária da Câmara segue a passos lentos

O tempo está passando e a Prefeitura cometeu uma nova proeza que vai retardar ainda mais o processo de convocação da sessão extraordinária da Câmara que a Prefeitura precisa para poder contratar 83 professores em caráter emergencial.

Segundo o chefe de gabinete da presidência da Câmara, Diogo Barcelos, o projeto de lei, de autoria do Executivo, pedindo autorização legislativa para contratar os docentes, foi protocolado pouco depois do meio-dia desta segunda-feira (25). Contudo, o ofício, propriamente dito, solicitando a realização da sessão extra não acompanhou a documentação do projeto. Com isto, na prática, o presidente da Câmara, Homero Tatsch (PSDB) segue de mãos amarradas, pois sem ter um objeto definido não pode levar adiante o processo.

O período de recesso parlamentar, de acordo com o regimento interno da Câmara, vai até 16 de fevereiro. Para convocar os vereadores neste período é necessário que os cinco membros da mesa diretora se reúnam para deliberar sobre o pedido.

"Precisamos de um documento oficial da Prefeitura dizendo da necessidade da convocação extraordinária, e especificando quais são os projetos que precisam ser votados. Além da contratação emergencial de professores, pode haver outros, mesmo alguns dos que foram arquivados no final do ano passado. Estamos no aguardo deste documento. Sem isso não há como convocar a mesa", esclarece.

Barcelos informou que o projeto enviado pela Prefeitura está na mesa de Homero Tatsch, entretanto ele sequer tomou conhecimento do conteúdo. "O presidente havia saído para cumprir algumas agendas no final da manhã, e como o documento foi entregue um pouco tarde não deu tempo para ele examinar ainda hoje (segunda-feira)", justificou.

Barcelos lamentou que o prefeito não tenha feito a entrega do projeto e do respectivo ofício já na última sexta-feira (22), quando havia um esquema montado para tentar agilizar a reunião da mesa diretora.

ERRO DE CÁLCULO - Ocorre que o prefeito, que estava em Porto Alegre desde a noite de quinta-feira, esqueceu que a Câmara está funcionando em regime de turno único e deixou para retornar a Cachoeira só sexta-feira à tarde, quando a Câmara já estava fechada. Pela manhã ele aproveitou para visitar oficinas do Fórum Social Mundial.

O calendário está ficando cada vez mais apertado, já que a Prefeitura tem pouco mais de 20 dias para obter autorização da Câmara, depois preparar o edital e fazer a seleção dos professores. O ano letivo para os professores começa em 22 de fevereiro, para os alunos no dia 24. Possivelmente, alguns alunos tenham de ficar sem professor nos primeiros dias.

No próximo concurso público, que ainda não tem previsão para ser realizado, a Prefeitura deverá abrir vagas para substituir estes 83 professores que estão faltando na rede municipal de ensino. Os contratos agora serão temporários.

No último concurso público de 2015 não foram abertas vagas para professor, e o concurso anterior, de 2011, já expirou sua validade. Outros cargos para as escolas, como secretários e auxiliares, serão chamados do concurso do ano passado.