Diário oficial da Câmara fez oito publicações em 2017

Cachoeira do Sul ganhou um novo conterrâneo, Alexandre Eduardo Schmachtenberg, o proprietário da Rede Super. A novidade foi descoberta em uma publicação oficial no jornal Cidades do dia 3 de janeiro, de dois meses atrás.

O Cidades, periódico que circula encartado no Jornal do Comércio, de Porto Alegre, é o diário oficial da Câmara de Vereadores para divulgação dos atos do Poder Legislativo de Cachoeira do Sul.

De 1º de janeiro até ontem, oito atos oficiais da Câmara foram publicados no Cidades, incluindo três leis que mexem com o cotidiano da cidade, a convocação de uma audiência pública e avisos de licitações.

A Câmara é obrigada por lei a dar transparência ao contribuinte, permitindo que os cidadãos sejam informados formalmente sobre o que ocorre na repartição pública. Por isso que a publicidade dos atos oficiais é amparada na legislação, simultaneamente com outro dispositivo, o que preconiza a economicidade.

Nem sempre, porém, economia é sinônimo de transparência. Ao optar por um jornal mais barato, mas sem circulação na cidade, a Câmara economiza dinheiro e sacrifica a publicidade.

DIÁRIO ELETRÔNICO

O jornal Cidades foi oficializado como diário oficial depois que a Câmara de Vereadores extinguiu o diário eletrônico, mais barato ainda, mas igualmente de pouco alcance.

Os vereadores concluíram que a baixa quantidade de acessos ao site que publicava as leis promulgadas pela Câmara e os decretos legislativos comprometia o princípio da publicidade.

A opção pelo jornal impresso foi uma forma de devolver ao contribuinte o poder de fiscalização, mesmo que isso comprometa cerca de R$ 2 mil por mês, menos do que a Câmara paga em horas extras em apenas uma sessão noturna no Palácio João Neves da Fontoura.