PROJETO DE LEI ESTÁ NA CÂMARA

Cultura para Cachoeira

16/05/22 às 00h04 - por José Ricardo Gaspar do Nascimento



Criação da secretaria municipal é promessa de campanha de Zé

Começa a tramitar hoje na Câmara de Vereadores o projeto de lei da Prefeitura que cria a Secretaria Municipal de Cultura e organiza o Sistema Municipal de Cultura. A criação da secretaria cumpre com uma promessa de campanha do prefeito José Otávio Germano, mas a solidificação do Sistema Municipal de Cultura faz jus a um trabalho que envolveu grandes nomes ligados à educação e cultura de Cachoeira do Sul, como a ex-secretária municipal de Educação e atual presidenta da Amicus Marisa Sari e a ativista e ex-diretora de Cultura Lair Vidal.

O projeto cria e sistematiza o Fundo Municipal de Cultura e estabelece nova distribuição de cargos, sem que haja impacto financeiro, já que as funções criadas vão, na verdade, substituir funções que o próprio projeto está extinguindo, garantiu o procurador jurídico do Município, Robinson Zahn. “Uma vez criado o Sistema Municipal de Cultura, Cachoeira do Sul poderá se integrar ao Sistema Nacional de Cultura e ao Sistema Estadual de Cultura por meio de termo de adesão voluntária”, acrescentou a secretária municipal de Planejamento, Claudia Scarparo.

FUNDO DA CULTURA
A lei concretiza o Fundo Municipal de Cultura, que soma as dotações orçamentárias da Secretaria da Cultura com as transferências federais e estaduais, contribuições de mantenedores, além de outras 11 formas de arrecadação, de doações a reversões tributárias. Junto, será criada a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. O fundo financiará projetos culturais, enquanto que a comissão fará a seleção das propostas a serem financiadas. A futura titular da pasta já está escolhida, Clarisse Almeida, que hoje é diretora municipal de Cultura.

 

ESTRUTURA
Secretaria Municipal de Cultura

Secretário Municipal de Cultura
São extintos os cargos de diretora-geral do Núcleo Municipal de Cultura e dois cargos de assessor superior da Olaria/Patronato. Receberá salário padrão de secretário.

Chefe do Museu Municipal Edyr Lima
Cargo já existente. CC6 ou FG6.

Chefe da Biblioteca Pública Municipal João Minssen
Cargo já existente. CC6 ou FG6.

Chefe do Arquivo HistÓrico Municipal Carlos Salzano Vieira da Cunha
Cargo já existente. CC6 ou FG6.

Chefe do Atelier Livre Municial Eluiza de Bem Vidal
Cargo já existente. CC6 ou FG6.

 

POR DENTRO
Como fica a Cultura de Cachoeira

Instâncias de articulação de Cultura
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural
Conferência Municipal de Cultura

Gestão de Cultura
Plano Municipal de Cultura
Sistema Municipal de Financiamento à Cultura
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

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