PROJETO DE LEI ESTÁ NA CÂMARA
Cultura para Cachoeira
Criação da secretaria municipal é promessa de campanha de Zé
Começa a tramitar hoje na Câmara de Vereadores o projeto de lei da Prefeitura que cria a Secretaria Municipal de Cultura e organiza o Sistema Municipal de Cultura. A criação da secretaria cumpre com uma promessa de campanha do prefeito José Otávio Germano, mas a solidificação do Sistema Municipal de Cultura faz jus a um trabalho que envolveu grandes nomes ligados à educação e cultura de Cachoeira do Sul, como a ex-secretária municipal de Educação e atual presidenta da Amicus Marisa Sari e a ativista e ex-diretora de Cultura Lair Vidal.
O projeto cria e sistematiza o Fundo Municipal de Cultura e estabelece nova distribuição de cargos, sem que haja impacto financeiro, já que as funções criadas vão, na verdade, substituir funções que o próprio projeto está extinguindo, garantiu o procurador jurídico do Município, Robinson Zahn. “Uma vez criado o Sistema Municipal de Cultura, Cachoeira do Sul poderá se integrar ao Sistema Nacional de Cultura e ao Sistema Estadual de Cultura por meio de termo de adesão voluntária”, acrescentou a secretária municipal de Planejamento, Claudia Scarparo.
FUNDO DA CULTURA
A lei concretiza o Fundo Municipal de Cultura, que soma as dotações orçamentárias da Secretaria da Cultura com as transferências federais e estaduais, contribuições de mantenedores, além de outras 11 formas de arrecadação, de doações a reversões tributárias. Junto, será criada a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. O fundo financiará projetos culturais, enquanto que a comissão fará a seleção das propostas a serem financiadas. A futura titular da pasta já está escolhida, Clarisse Almeida, que hoje é diretora municipal de Cultura.
ESTRUTURA
Secretaria Municipal de Cultura
Secretário Municipal de Cultura
São extintos os cargos de diretora-geral do Núcleo Municipal de Cultura e dois cargos de assessor superior da Olaria/Patronato. Receberá salário padrão de secretário.
Chefe do Museu Municipal Edyr Lima
Cargo já existente. CC6 ou FG6.
Chefe da Biblioteca Pública Municipal João Minssen
Cargo já existente. CC6 ou FG6.
Chefe do Arquivo HistÓrico Municipal Carlos Salzano Vieira da Cunha
Cargo já existente. CC6 ou FG6.
Chefe do Atelier Livre Municial Eluiza de Bem Vidal
Cargo já existente. CC6 ou FG6.
POR DENTRO
Como fica a Cultura de Cachoeira
Instâncias de articulação de Cultura
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural
Conferência Municipal de Cultura
Gestão de Cultura
Plano Municipal de Cultura
Sistema Municipal de Financiamento à Cultura
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
Encontrou algum erro? Informe aqui
Decreto de Balardin deve reduzir salário de aposentados
Medida é efeito do processo das contribuições previdenciárias indevidas, que serão devolvidas e afeta o cálculo das aposentadorias
Decreto de Balardin mexe com os aposentados
Medida é efeito do processo das contribuições previdenciárias indevidas, que serão devolvidas e afeta o cálculo das aposentadorias
Prefeitura anuncia leilão de inservíveis
Maioria dos itens são veículos e máquinas
Prefeitura regra serviços de copa em complexos esportivos
São três espaços esportivos que poderão ser assumidos para venda de bebidas e lanches
Professores cobram terço de férias
Decisão judicial favorável já saiu
Mariana Carlos fiscaliza conserto do asfalto na Rua Ricardo Schaurich
Parlamentar acompanhou trabalho de recuperação da via
Prefeitura vai leiloar 69 veículos usados
Entre os colocados à venda no leilão de inservíveis, há veículos com apenas sete anos de uso
Deputados do PT visitam Cachoeira do Sul e prometem emendas
Alexandre Lindenmayer e Stela Farias vão ajudar HCB, UFSM e Mococa
Clima de virada de mesa entre os vereadores
Tentativas de romper acordo para os próximos dois anos movimentam o Legislativo
Lula comprou 53 novas casas para Cachoeira
Imóveis foram negociados para afetados pela enchente de 2024
Descontos do Faps serão devolvidos
Regras, entretanto, serão conhecidas só após aprovação da reforma do fundo
Alvaro Borges assume Câmara na segunda-feira
Empresário desenvolve trabalho social há mais de uma década em Cachoeira
