Juíza Vanessa da Luz considerou a informação de que o Jornal Cidades não tem grande circulação local

Liminar suspende licitação do diário oficial da Câmara de Vereadores

01/07/2016 18:23 - por Patrícia Loss [email protected]

TRANSPARÊNCIA

Em decisão liminar, a juíza Vanessa Lilian da Luz suspendeu a habilitação do Jornal Cidades na concorrência pública para publicações dos atos oficiais da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul em que venceu pela oferta do menor preço.

O mandato de segurança contra o legislativo cachoeirense foi impetrado pelo Jornal do Povo, o outro participante da licitação. O JP alegou que o Jornal Cidades – um encarte do Jornal do Comércio, de Porto Alegre – descumpre o item do edital da licitação que exige que os jornais concorrentes tenham grande circulação local. 

O Jornal Cidades, segundo informações da empresa, tem apenas 87 assinantes em Cachoeira do Sul. Já a venda em bancas iniciou há cerca de 10 dias, depois de assinatura do contrato com a Câmara. Na revistaria Nascente, a principal banca de jornais de Cachoeira, são colocados à venda 10 exemplares do Jornal do Comércio por dia.

Em sua decisão, a juíza Vanessa escreveu que “considerando a informação de que a licitante vencedora não possui grande circulação diária e local, e a vultosa documentação anexada aos autos”, ela tem que o fundamento é relevante.

Ela concedeu prazo de 10 dias para que a Câmara preste informações sobre o caso. A decisão liminar saiu nesta sexta-feira e o legislativo cachoeirense ainda não foi intimado da sentença.

A decisão da magistrada não estabelece onde a Câmara deverá publicar seus atos oficiais durante o período em que a

habilitação do Jornal Cidades estiver sub judice. A tendência é de que a Câmara deixe acumular os documentos a serem publicados até que a conclusão do caso.

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VEREADORES

Paulo Sanmartin em 02/07/2016 às 10h49

Mais uma bobagem a demonstrar a incompetência destes nossos vereadores. Temos de mudar a foto da Câmara de Vereadores, trocar todos na próxima eleição. Só sabem desperdiçar o dinheiro do povo.

Interesses

Hélio Deporte Neto em 02/07/2016 às 08h10

Daqui a pouco a câmara vai ser obrigada pagar, com dinheiro público, o valor definido pelo único jornal da cidade, afim de divulgar algo que praticamente ninguém lê.

D.O. Eletrônico

Edson Bonine em 01/07/2016 às 21h36

Tá, agora vamos ver se o presidente da câmara volta com o Diário Eletrônico. É o meio mais democrático e acessível a população em geral, e as empresas. Nunca vi um retrocesso desses, depois de implementar algo bom, volta no tempo. A União, o estado, os órgãos do poder judiciário, ou seja todos tem o seu D.O. eletrônico, e a câmara volta ao passado. Ai me cai os butiás do bolso.

LIMINAR DO JORNAL DA CÂMARA

José Luiz de Oliveira Pedroso em 01/07/2016 às 19h26

Parabéns Juiza Vanessa, esses inimigos de Cachoeira terão muito que aprender ainda para respeitar o cidadão e as empresas de Cachoeira, ao pé da letra, poderiam até fazer esta economia, com os meios de comunicação que temos hoje, não precisaria nada disso, bastaria divulgar nas redes sociais que estaria tudo resolvido, mas como barganham este orçamento ABSURDO, eles podem esbanjar e debochar dos eleitores e poderiam com esta economia arrumar o caminhão de água que está quebrado por falta de peças e pessoas do interior passando necessidades por falta dágua, Piquiri apenas para beber.

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