Proprietário do estabelecimento não aceita sair do local e vai tentar liminar na Justiça para evitar que o veículo seja removido

Prefeitura avisa que vai guinchar o Beer Bus da Honorato caso não seja removido até o final da tarde

09/05/2017 16:38

FOOD TRUCKS

não aceita passar para a Otto Mernak para não reduzir faturamento

O food truck Beer  Bus, que funciona na Praça Honorato de Souza Santos e está com a autorização vencida desde o início de fevereiro, será guinchado por determinação do setor de trânsito da Prefeitura, caso não seja retirado até o final da tarde desta terça-feira. O aviso foi do procurador jurídico da Prefeitura, Leonel Slomp Gonçalves. A Prefeitura colocou uma placa proibindo o estacionamento de ônibus no local, mas por enquanto a ordem não foi cumprida.

O proprietário do ônibus, Leandro Raddatz dos Santos, não se conforma com a decisão e pediu que seu advogado, Kader Bahij Misleh Ahmad Saleh, ingresse, às pressas, com uma liminar para tentar evitar que o veículo seja guinchado.

As partes tentaram entrar em acordo, sendo que a Prefeitura ofereceu que o food truck passe a funcionar na Rua Otto Mernak, ao lado do supermercado Dia. Entretanto, o proprietário do estabelecimento não aceitou, alegando que haveria queda no faturamento. “Demorei para formar uma clientela, agora se eu sair serei prejudicado”, alega.


A autorização do Bus Beer custou R$ 479,00, com validade de um ano, prazo que venceu no dia 9 de fevereiro. O proprietário protocolou processo administrativo para renovação da licença, contudo o pedido foi negado pelo secretário de Indústria e Comércio, Ronaldo Tonet.

O horário de funcionamento previsto, anteriormente, para que o ônibus permanecesse estacionado na praça, ía das 18h até as 6h do dia seguinte. Contudo, mesmo com a autorização cancelada, há dois meses, o Bus Beer não saiu mais do local, permanecendo também durante o dia.

De acordo com Tonet, Raddatz recorreu da decisão, mas o parecer do procurador jurídico da Prefeitura, Leonel Gonçalves, foi de que por se tratar de uma “autorização em caráter provisório, poderia ser alterada em qualquer momento” pela Prefeitura. Por esta razão a negativa foi mantida.

SEM ACORDO

O proprietário do ônibus, Leandro Raddatz dos Santos, já havia sido intimado a retirar o veículo do local e tentou um acordo, mas não houve acerto.

Na manhã desta terça-feira, acompanhado de seu advogado Kader Bahij Misleh Ahmad Saleh, o proprietário teve uma última reunião com o procurador da Prefeitura, para tentar evitar que o veículo fosse multado e removido para o depósito do Detran em Candelária.

Segundo Saleh, o procurador prometeu que tentaria encontrar um caminho para um acerto amigável. Contudo, por volta de 15h30min desta terça-feira, Leonel telefonou ao advogado avisando que se o Beer  Bus não for retirado do local haverá o guinchamento.

O secretário Ronaldo Tonet, que foi quem negou a renovação da autorização à Raddatz, disse que a atual administração tem uma nova postura quanto à liberação de carros lanche e similares. “O interesse público, se sobrepõe ao privado. Se não for assim não teremos mais espaço nas praças".

A Prefeitura tem um plano para que todos os food trucks da cidade, a começar pelo Bus Beer, se instalem na Rua Otto Mernak, próximo ao supermercado Dia.

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Remoção

Adeni Renato Oliveira Esber em 09/05/2017 às 19h09

Acredito que o proprietário terá de remover o ônibus. O espaço público é fiscalizado pela Prefeitura que autoriza sua ocupação. Em Pelotas, por determinação do Ministério Público, a Prefeitura permite a ocupação, em lugares pré-determinados, durante o horário de atendimento ao público. Como a Prefeitura ofereceu local alternativo, provavelmente o Judiciário não autorizará a permanecia do ônibus.

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