Candidato teria patrocinado festa na Hype com distribuição de brindes e material de campanha
Promotora investiga Hilton por suspeita de propaganda irregular
ELEIÇÕES 2016
A promotora eleitoral Maristela Schneider abriu processo administrativo contra os candidatos à Prefeitura Hilton De Franceschi (PPS) e Adão Steindorff (SD), para apurar suspeita de propaganda irregular e abuso do poder econômico.
Chegou ao conhecimento da representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), que o candidato vinha patrocinando festas na Boate Hype Club nas últimas semanas, através do seu estabelecimento comercial, a Ótica De Franceschi.
Hilton informou que ainda não recebeu nenhuma intimação, mas adianta que se trata de uma promoção exclusiva da Ótica, sem nenhuma vinculação à sua candidatura.
"Muito antes de pensar em eleições já havia essa iniciativa de marketing junto à Hype para promover a Ótica, não tem nada a ver com meu nome", reforça.
No início desta semana, chegaram fotos do último sábado, tiradas durante uma festa particular na Hype, em que o candidato aparece, junto a outros indivíduos, utilizando adesivos da campanha.
Na ocasião houve distribuição de brindes e copos com o emblema da ótica de Hilton ao público presente. "Inclusive, eu tenho um dos copos", revela Maristela.
O fato motivou a abertura de um processo administrativo eleitoral, que é a nomenclatura utilizada para o inquérito quando o assunto envolve eleições. O denunciante teve a identidade preservada pela promotora.
INVESTIGAÇÃO
A partir daí, a promotora ouviu algumas pessoas que estavam na festa para saber mais detalhes do comportamento do candidato.
Como as declarações indicaram que o Hilton foi convidado a subir no palco para fazer a entrega de prêmios - que seriam brindes da ótica - aos vencedores de um concurso de dança, a promotora resolveu tomar providências.
Ela ingressou com uma Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas requerendo busca e apreensão das filmagens internas da boate, medida que foi deferida pela juíza eleitoral Rosuíta Maahs.
A diligência foi cumprida, mas as câmeras internas da Hype estão com defeito, de modo que não havia imagens da festa.
Todavia, foi apreendido um HD de computador com as fotos do evento, que serão examinadas pela promotora nos próximos dias. Caso a suspeita de propaganda irregular seja confirmada, a promotora irá representar por meio de ação judicial contra Hilton, solicitando a aplicação de multa.
MULTA
Segundo a promotora Maristela, para que haja pedido de cassação do registro de candidatura de Hilton e Steindorff, é necessário que se configure prática reiterada do ilícito.
"Hipoteticamente, se houver ação e ele vier a ser condenado, possivelmente haja apenas a aplicação de uma multa, não necessariamente este ato sozinho irá configurar abuso do poder econômico", avalia.
"De um modo geral, isto vale para qualquer candidato, o abuso do poder econômico deriva de ilícitos praticados repetidas vezes", assinala.
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