Só dois vereadores são contra o 13º salário na Câmara de Cachoeira do Sul

Dos 15 atuais vereadores da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul, somente os vereadores Marcelinho da Empresa (PP) e a vereadora Telda Assis (PT) são contra o pagamento do 13º salário aos parlamentares.

“Até entendo que é legal, mas não tem cabimento adotarmos nesse momento esta medida”, disse Telda. Marcelinho vê a adoção do benefício como “imoral diante de toda situação atual”, e que o assunto deve ser melhor discutido.

Durante esta sexta-feira, o Jornal do Povo fez contato com todos os parlamentares para ouvir sua posição sobre o recebimento do benefício. Seis vereadores são favoráveis e oito permanecem indecisos (veja tabela), alegando que foram pegos de surpresa pelo assunto que foi manchete do Jornal do Povo desta sexta-feira.

DIREITO RECONHECIDO

O vereador e presidente da Uvergs, Silomar Garcia, é quem assina o parecer encaminhado a Câmara de Cachoeira sobre o assunto. No texto, ele destaca que o Supremo Tribunal Federal já reconhece o direito de agentes políticos (incluindo vereadores) receberem o benefício (em julgamento ocorrido em janeiro deste ano), bem como o entendimento mais antigo também do Tribunal de Contas do Estado para que o 13º salário seja pago aos parlamentares.

Silomar explica que a Uvergs estimula os parlamentares gaúchos a aprovarem a medida porque é um direito constitucional. Questionado sobre uma reação negativa entre a comunidade sobre a medida, o presidente diz que a sociedade precisa ter consciência do espírito democrático e da importância de robustecer as instituições.

"A sociedade é passional, os agentes políticos precisam saber filtrar as opiniões e defender os princípios democráticos”, comenta. “Antes, o Ministério Público entendia, até de forma tendenciosa, que a atuação de vereador não era considerada trabalho, este que é o mais nobre serviço produzido, o de legislar, e julgar as contas do prefeito”.

UMA PERGUNTA

O 13º salário será adotado pela Câmara?

Ainda não é possível dizer. O assunto será discutido na segunda-feira em reunião dos parlamentares convocada pela mesa diretora. Os esclarecimentos jurídicos sobre a medida serão dados neste encontro. Nesta quinta-feira, Paulão disse que só encaminharia a medida se todos os 15 parlamentares fossem favoráveis.

PARA SABER MAIS

Vereadores cachoeirenses sobre o 13º salário

Contrários
>> Telda Assis (PT)
>> Marcelinho da Empresa (PP)

A favor
>> Igor Noronha (PMDB)
>> Felipe Franja (PMDB)
>> Jeremias Madeira (PDT)
>> Itamar Luz (PSDB)
>> Paulão Trevisan (PDT)
>> Noeli Castelo (PSB)

Indecisos
>> Carlos Alberto (PP)
>> Azevedo da Susepe (PPS)
>> Valdocir Marques (PTB)
>> Luis Paixão (PP)
>> Daniela Santos (PDT)
>> Gilmar Dutra (PRB)
>> Jorginho Fialho (PRB)

FONTE: pesquisa JP