Bruna Scheuermann foi alertada de que não há mais tempo hábil para tramitação ainda neste ano
Veterinária da Prefeitura foi à Câmara desmistificar taxas para produtos de origem animal
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL
A veterinária do Serviço de Inspeção Municipal Bruna Scheuermann foi até a Câmara de Vereadores para fornecer explicações detalhadas sobre os três projetos de lei que criam multas e taxas de inspeção, fiscalização e controle dos produtos de origem animal a serem aplicadas pelo órgão.
Os projetos geraram polêmica recentemente, provocando a insurgência do vereador Vinícius Cornelli (PT) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) Diego Kiefer, levando a Prefeitura a retirar os projetos para ajustes.
As propostas foram melhoradas e reapresentadas com sugestões do STR e Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural (Comder), contudo o tempo ficou escasso para a tramitação dos três projetos ainda neste ano.
Alertada de que não há mais tempo hábil, Bruna foi orientada a retornar no próximo ano, já para tratar com os vereadores da próxima legislatura.
Bruna adiantou à reportagem do Jornal do Povo que não prospera o argumento de que as taxas e multas iriam sobrecarregar excessivamente os pequenos produtores da agricultura familiar, já que existem multas e taxas previstas na legislação estadual que são ainda mais pesadas.
"Vamos fiscalizar, e se a legislação municipal não for criada, teremos de aplicar as multas federais e estaduais, que possuem valor mais elevado", advertiu Michele.
CERTIFICAÇÃO
Além disso, ela explicou que a criação da legislação municipal pertinente possibilitará que os produtores locais que estiverem dispostos a fazer os investimentos necessários para se adequarem às exigências sanitárias poderão fazer jus ao certificado Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).
O documento emitido pelo governo gaúcho permite a comercialização dos produtos locais em outros municípios da região e do Estado.
Encontrou algum erro? Informe aqui
ASCO!!
Rosalvo Lourenço em 21/12/2016 às 15h20Frase de Karl Marx. " O negro, comparado aos brancos é o que há de mais próximo ao reino animal". E tem gente que ainda perde tempo sendo discípulo. Oh dó!
Capital
Adriano Bitencourt Chaves em 21/12/2016 às 10h53Segundo pesquisa, quase metade do que o Brasil produz vai para pagamento de impostos, 47%, A indústria vem sofrendo com isso e não é de hoje. Além desse dinheiro não retornar à população, encarece os produtos, que poderiam ter o custo reduzido quase pela metade. Mas segundo os sociólogos marxistas, pensadores citados pelo Abel, quem rouba teu dinheirinho suado é aqueles capitalistas burgueses malvadoes...
Um pouco de ciência
Dimas Estrázulas de Oliveira em 21/12/2016 às 08h40Veja, se o produtor vende 4 litros de leite que seja pelo preço que se paga no mercado (+- R$ 3,00/litro) = R$ 12,00; imagino que não daria para comprar muita coisa.. talvez 1 kg de café e não muito mais do que não tenha na roça. Entretanto, se for o caso deste produtor não levar em conta os aspectos sanitários do rebanho e de ordenha propriamente dito, coloca em risco até a família dele. Então... independente de correntes políticas, é importantíssimo ter cuidado sim e a fiscalização deve ser independente de qualquer coisa. Respeito as opiniões e gostos políticos mas não é por aí em relação aos produtos de origem animal.
Um pouco de ciencia....
Abel Araújo em 20/12/2016 às 19h46Os sociólogos marxistas falam da superestrutura, que é quando a burguesia usam os órgãos diretivos do estado para explorar o assalariado. Pensemos. Um pequeno agricultor tem uma vaca. Ela produz 8 litros de leite. 4 litros ele consume com a fa mília e os outros 4 litros ele vende, e, com esse dinheiro compra outros produtos, como café, coisas que não tem na roça. Com essa conduta é bom para o consumidor, porque pode comprar leite sem intermediário, e portanto, mais barato. É bom para o pequeno produtor porque pode ter uma renda. Mas a burguesia, que dirige o estado, como em nossa cidade, nem quer que o burguês que vende o leite industrializado tenha concorrente, nem quer que o pobre tenha renda, para que faça parte da massa de desempregados, que puxa o piso salarial do trabalhador para baixo. Sabe da lei da oferta e da procura? Desemprego é muito bom para o capitalista explorador do assalariado. Mas estando a burguesia dirigindo o estado, e não querendo que o pequeno produtor venda seu leite, usa a norma (que pode ser da vigilância sanitária) para tirar o pequeno produtor do mercado, eliminando um concorrente e aumentando mais uma na fila dos pobres em busca de emprego, por não poder ter renda. Assim, a vigilância sanitária cria normas (pensadas sabe lá por quem) que o pequeno produtor jamais poderá atender, enquanto a grande empresa consegue. Com isso o produtor fica impedido de vender leite, o capitalista elimina um concorrente e ganha mais um na fila de desempregados, por falta de renda, contribuindo para que o piso salarial de alguma categoria baixe, aumente a exploração, aumente a Mais-valia, o capitalista fique cada vez mais rico, com o trabalhado do pobre, e o pobre cada vez mais pobre, em decorrência da exploração do capitalista. Mas então, esse projetos de lei são, ou não, uma forma de a burguesia tirar um pequeno produtor do mercado? Nem tenho ideia, mas isso acontece.....a burguesia não tem coração....
Dnit não detalha processo para segunda balsa
Faltando pouco mais de dois meses para conclusão da reforma da estrutura, novela permanece
Vereadores visitam unidades de saúde
Integrantes da comissão de saúde foram ouvir as demandas dos pacientes do SUS
Filha do deputado Cláudio Tatsch pede demissão do Governo Balardin
Clausiane era secretária-adjunta de Desenvolvimento Social
287 com menos que o mínimo na Prefeitura
Governo não compareceu
Prefeitura abre nesta sexta pregão para compra de maquinário
Compra de patrolas, retroescavadeiras e caminhões pode chegar a R$ 10 milhões
Audiência cobra valorização de servidores com remuneração abaixo do mínimo
Câmara quer medir o custo de equiparar estes profissionais. Governo Balardin não foi ao debate
Bagé conquista curso federal de Medicina
Aprovação do curso foi feita em apenas 21 dias, ritmo incomum para padrões do MEC
Mais uma troca de secretário na Prefeitura
Rodrigo Pereira substitui Eduardo de Carvalho
Secretário Eduardo De Carvalho deixa o governo Balardin
Rodrigo Pereira Filho, que era adjunto na pasta de Gestão e Governança, vai assumir o cargo
Igam emite parecer contra novo vale
Já DPM aponta inconstitucionalidade nas emendas apresentadas pelos parlamentares
