Obras do Zé emperraram

O prefeito José Otávio Germano está lutando para evitar que as três principais obras de sua gestão, previstas para 2022, não emperrem na tramitação da licitação. Essa é a situação do asfaltamento do futuro corredor de acesso à Pradozem, o asfaltamento da Rua David Barcelos e a pavimentação das ruas do programa Avançar Cidades.

Segundo José Otávio, de maneira muito clara ficou definido no edital que seria respeitada a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), o regulador do valor das obras. O Sinapi é o conjunto de dados técnicos elaborados pela Caixa Econômica Federal, em conjunto com o IBGE, com o objetivo de fornecer uma base de referência para orçamentos de construção civil.

No edital, a Prefeitura deliberou o valor máximo que poderiam custar as obras. No entanto, somente uma empresa apresentou proposta para a obra da Pradozem e da David Barcelos. A do Avançar Cidades, apesar de ter uma previsão de mais de R$ 19 milhões em investimento, não teve interessados. Juntas, as três obras somam cerca de R$ 27 milhões, recursos que já estão à disposição da Prefeitura de Cachoeira do Sul, cumprindo todos os trâmites legais.

ACIMA DA TABELA
Após realizar a licitação de forma correta e cumprindo todas as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito garantiu que foi novamente surpreendido quando foi informado pela secretária municipal de Planejamento, Cláudia Scarparo, e pelo secretário municipal de Administração, Léo Zahn, que a empresa que participou da licitação (sem concorrentes) apresentou proposta com valor 10% acima da tabela Sinapi.

Ao tomar conhecimento do fato, José Otávio solicitou ao procurador-geral, Robinson Zahn, que fizesse mais uma consulta ao TCE, em Santa Maria. O TCE ratificou os procedimentos adotados pela Prefeitura de Cachoeira do Sul, demonstrando que os atos estavam corretos e que assinar o contrato com 10% acima da tabela Sinapi poderia se tornar objeto de ação.

FALOU & DISSE
“Não admito que ninguém faça a cidade de Cachoeira do Sul parecer uma cidade boba, tonta ou que não possui uma administração correta, íntegra e que sabe o que está fazendo”.
Prefeito José Otávio Germano

Empresa não abre mão de receber mais

Na última quinta-feira, por telefone, José Otávio Germano teve contato com um dos diretores da empresa, solicitando que ele cumprisse os valores máximos estabelecidos no Sinapi, já que, curiosamente, não existe segundo colocado, pois ele concorreu sozinho.

“Ao contrário do que eu esperava ouvir, este senhor, na presença de vários secretários, informou que não reduziria o valor e, se quiséssemos a homologação da licitação, era preciso conceder os 10% de reajuste acima do teto estabelecido e que a empresa não baixaria os valores. Esses fatos curiosos nos permitem o raciocínio de que, eventualmente, possa ter ocorrido um entendimento prévio entre empresas para que apenas uma participasse da licitação”, suspeita o prefeito.

Nova licitação a caminho

Diante de todos os fatos ocorridos, o Prefeito José Otávio determinou que até esta sexta-feira sejam republicados os três editais. Ele alertou que isso, devido aos prazos legais que precisam ser cumpridos, levará a um pequeno atraso nos prazos esperados para o início das obras, mas nada que envergonhe a atual administração. “Eu prefiro não fazer um metro sequer de asfalto, do que fazer mil metros ilegalmente. Nada fará eu fazer alguma coisa que não esteja de acordo com as legislações”, finalizou o Prefeito.