PSB aciona MP para anular votos do PDT

O PSB de Cachoeira do Sul encaminhou uma representação ao Ministério Público Eleitoral em que pede a anulação dos votos feitos pelo PDT na eleição para vereador no ano passado. A alegação dos socialistas é que o PDT descumpriu a cláusula de gênero das eleições, já que uma de suas candidaturas femininas, a de Valdiva da Saúde, acabou indeferida pela Justiça Eleitoral em última instância. Com isso, a sigla não cumpriu o percentual de 30% de candidatas mulheres.

Se o MP levar adiante e cassar os votos do PDT, o PSB tem chance de assegurar uma das 15 vagas na Câmara de Vereadores. O presidente do PSB, Igor de Freitas, disse que a sigla estudou casos judiciais semelhantes no Congresso Nacional em que a própria sigla foi beneficiada. “Pedimos uma investigação eleitoral para que o MP se pronuncie e diga se concorda que houve esta mácula”, comentou.

Ele comenta que com a anulação dos 2.609 votos do PDT, já excluídos os 52 votos da candidata Valdiva, que foram anulados pela Justiça Eleitoral, o PSB atingiria 80% do coeficiente eleitoral, critério que assegura uma cadeira no Legislativo. “Não sabemos quem vai perder, nosso interesse é assegurar que o PSB volte a ter representatividade na Câmara”, comentou.

QUEM ENTRA
O candidato mais votado do PSB a vereador, e que entraria na Câmara caso a representação tenha sucesso, foi Renato Pinheiro Soares. Ele fez 780 votos, sendo a 12ª maior votação, ficou à frente de quatro candidatos eleitos, mas não conseguiu adentrar o Legislativo porque o PSB não atingiu o coeficiente eleitoral. Renato é secretário adjunto de Desenvolvimento Rural no Governo Leandro Balardin. Sobre o assunto, ele disse que precisa aguardar a decisão, mas demonstrou que teria interesse em assumir a vaga na Câmara. “Concorri para ser vereador”, declarou.

UMA PERGUNTA

Quem sai da Câmara caso a representação tenha sucesso?
A Justiça Eleitoral precisaria fazer um novo cálculo para determinar qual vereador acabaria perdendo sua vaga. Entre lideranças de outros partidos, as principais apostas são de que a cadeira ameaçada seria a de Serginho Quoos (PSDB), que teria entrado no cálculo da última sobra. O procurador do Município Bruno Müller preferiu não se manifestar sobre o assunto, dizendo que se trata de tema complexo, apontando que há muitos palpites de que poderia inclusive ser outros vereadores. Há entendimentos também de que a cadeira perdida poderia ser a de Gilmar Dutra, do Republicanos.

Faltou quitação eleitoral para Valdiva
A candidatura de Valdiva da Saúde foi indeferida por falta de quitação eleitoral em relação a eleições anteriores. O PDT usou de recursos eleitorais até a última instância, no Supremo Tribunal Federal, durante a eleição, para que a candidatura dela fosse mantida. Ela concorreu graças aos recursos, mas teve sua candidatura indeferida com decisão transitada em julgado em 2 de dezembro do ano passado. No STF, ao negar o recurso do PDT, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques apontou que o agravo tentado estaria equivocado.

“Não cabe invocar dispositivos de regimento interno de tribunal regional eleitoral que, textualmente, referem-se a recurso interposto contra sentença ou em face de acórdão regional atinente às eleições federais ou estaduais, até porque, diferentemente do alegado, o caso não versa sobre inelegibilidade, mas, sim, sobre ausência de quitação eleitoral, hipótese em que a interposição de recurso ordinário de aresto de TRE configura erro grosseiro tanto em eleição municipal quando em pleito federal”, julgou.