Penha zela por 280 em Cachoeira

O Agosto Lilás, que inicia nesta sexta-feira, é o mês temático de combate à violência contra as mulheres, seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. O movimento tem como objetivo conscientizar e reforçar as formas de pedir ajuda para as vítimas deste crime. Em Cachoeira do Sul, a Patrulha Maria da Penha, criada em 2020, trabalha com o propósito de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência. Neste momento, a Patrulha Maria da Penha acompanha 280 mulheres.

A BM acompanha e faz visitas periódicas, garantindo o cumprimento destas medidas protetivas e oferecendo apoio e segurança. O serviço atua em conjunto com outros órgãos no combate à violência contra a mulher no município, como Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Coordenadoria Municipal da Mulher, entre outros. Além disso, o serviço não se limita somente ao monitoramento das vítimas, mas também orienta e acolhe.

MEDIDA EXPEDIDA

Segundo a soldado PM Jobim, uma das policiais da Patrulha Maria da Penha em Cachoeira, a atuação da patrulha começa a partir do deferimento de uma medida protetiva expedida pelo Poder Judiciário. “A partir daí, montamos uma pasta com todos os dados da vítima e do agressor, e realizamos a primeira visita”, explica a soldado. Em Cachoeira, três policiais são responsáveis pela Patrulha Maria da Penha, o soldado PM Ottaran, a soldado PM Bartmann e a soldado PM Jobim.

Vítimas sentem medo e vergonha

O acompanhamento da Patrulha Maria da Penha é realizado por meio de policiamento nas proximidades da residência das vítimas, no seu local de trabalho e no ambiente escolar. Além disso, também acontecem visitas de fiscalização de medida protetiva, a confecção de registro de descumprimento de medida protetiva de urgência, o afastamento do agressor do lar, o cumprimento de mandado de prisão preventiva e, caso seja necessário, encaminhamento para os demais órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “Uma simples mensagem de ‘oi, tá tudo bem?’ pode configurar descumprimento de medida protetiva se houver ordem judicial de afastamento”, frisam as policiais.

Entretanto, segundo a Patrulha, é perceptível que ainda existe a inversão de valores, o que faz com que algumas vítimas sintam-se culpadas pela violência sofrida e em outros casos acreditam não ter o apoio e compreensão da família. “Muitas mulheres chegam até nós ainda fragilizadas. Algumas têm vergonha dos vizinhos ou receio que ocasione desconforto aos filhos. Por isso, oferecemos alternativas como encontros em locais públicos, no trabalho delas ou em nossa sala de acolhimento, chamada Sala Lilás”, destaca a soldado PM Bartmann.

CASA DE PASSAGEM

A Sala Lilás não é uma casa de abrigo, mas um espaço reservado e seguro para atendimento e escuta da vítima, especialmente àquelas que preferem não receber a patrulha em suas casas por conta dos filhos ou da exposição. Ela fica localizada junto ao 35° Batalhão. A Prefeitura já lançou a ideia de implantar uma Casa Lilás, no Bairro Rio Branco, provavelmente a ser inaugurada durante o Agosto Lilás.

COMO PROCURAR AJUDA

- Patrulha Maria da Penha: (51) 9-8637-0656. Está localizada no antigo Centro Social Urbano

- Disque Denúncia Central de Atendimento à Mulher: 180

- Escuta Lilás: 0800 541 0803

- Brigada Militar: 190

- Defensoria Pública: funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no segundo andar do Fórum. O atendimento é gratuito e não exige agendamento prévio

- Coordenadoria Municipal da Mulher: realiza atendimentos e promove ações educativas sobre o combate à violência de gênero

- Creas: suporte jurídico e psicológico às vítimas

ATENÇÃO

O ano de 2025 vem abalando o Rio Grande do Sul, com o registro já de 10 mortes de mulheres por feminicídio. Em Cachoeira do Sul, até o momento, não foi registrado nenhum crime deste tipo.

Por dentro

- Os tipos de violência mais comuns relatados à Patrulha Maria da Penha são ameaça, lesão corporal e violência psicológica.

- Desde a criação da Patrulha no município, foram realizadas 8.500 visitas domiciliares a mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, 1.770 vítimas desde a criação passaram pelo acompanhamento da Patrulha Maria da Penha em Cachoeira do Sul.

- De acordo com as soldados, há crescimento no número de casos, impulsionado especialmente pela melhor disseminação de informações, pelas ações educativas e pelas novas formas de denúncia, como a Delegacia On-line. Hoje, a medida protetiva é encaminhada para a Patrulha em até 24 horas após o deferimento judicial.

- As medidas protetivas protegem a mulher em situações de risco e o pedido pode ser feito diretamente na delegacia de polícia ou também pelo defensor público, advogado ou promotor de Justiça.

- Por meio da medida protetiva, a Justiça pode determinar ao agressor o afastamento do lar, a proibição de aproximação e contato com a vítima, familiares e testemunhas, a proibição de frequentar determinados lugares e a restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores e a prestação de alimentos.

- O descumprimento da medida protetiva é crime e pode levar à prisão preventiva do agressor. A denúncia de descumprimento da medida protetiva, assim que feita pela vítima, é registrada e direcionada para a Brigada Militar, que faz a prisão do agressor, processo este que costuma ser rápido.

Uma pergunta

Como agir em situação de violência doméstica?

Segundo a Patrulha Maria da Penha, se for ameaçada ou estiver sofrendo agressão, a mulher deve ligar o mais rápido possível para o 190, da Brigada Militar. Deve sair de casa com os filhos, documentos pessoais, e se possível, manter-se em local seguro para aguardar a viatura da polícia. Precisa registrar ocorrência policial e solicitar as medidas protetivas de urgência, pois será o primeiro passo para sair do ciclo de violência.

IMPORTANTE

Em Cachoeira do Sul, o trabalho da Defensoria Pública começa já na primeira audiência de processos envolvendo violência doméstica. O órgão realiza o acolhimento direto da vítima, oferecendo suporte jurídico e emocional para que ela possa reorganizar sua vida familiar e tomar decisões com segurança, explica a defensora Lucianne Barreto. Quando a vítima declara que não deseja retomar o convívio com o agressor, a Defensoria dá início aos trâmites legais para formalizar a separação, como o ingresso com ação de divórcio, quando também são resolvidas questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e o direito de visitas.