INVESTIGAÇÃO

Pregão do Carnaval vai parar no MP

10/02/2024 00:03 - por Vinícius Severo

Empresa vencedora foi antecipada em rede social. Secretária e procurador garantem lisura

Momo Everton Vieira recebe chaves da prefeita Angela Schuh

O Ministério Público de Cachoeira do Sul terá de analisar uma denúncia com suspeita de direcionamento do pregão eletrônico da Prefeitura de Cachoeira do Sul que definiu a empresa responsável pela organização do Carnaval de Rua de Cachoeira do Sul, a Angel Produções, da cachoeirense Angélica Fonseca. O pregão eletrônico foi aberto na quinta-feira, faltando somente nove dias para o desfile das escolas de samba marcado para o próximo dia 17. 

O autor da denúncia é o jornalista Vilnei Herbstrith, coordenador do grupo de Facebook Cachoeira do Sul pelo Mundo. Em uma postagem dois dias antes do pregão, ele antecipou que a empresa de Angélica seria a vencedora da licitação, suspeitando que os concorrentes foram arranjados para participar da concorrência. O jornalista, que seguidamente faz críticas nas redes sociais à secretária de Cultura Mirela Kruel, diz que enviou um alerta ao procurador do Município Helinho Garcia e à prefeita Angela Schuh sobre a situação.

As suspeitas ocorrem porque a produtora cultural já havia se apresentado voluntariamente de forma antecipada para auxiliar a Prefeitura na captação de patrocinadores para o Carnaval, o que foi feito com a adesão de alguns empreendedores locais que vão apoiar a folia. O caso ainda deverá ser analisado pelo titular da Promotoria de Justiça Cível, Leonardo Giron. Ele não antecipa detalhes sobre a apuração. A princípio, a investigação não deve prejudicar a realização do Carnaval, com a apuração se estendendo para além do evento popular. 

PREGÃO
Aberto com valor inicial de R$ 178.900,00, o pregão não teve disputa de valores. A empresa De Castro Serviços, do Maranhão, ofertou o serviço por apenas 10 centavos a menos do que o valor inicialmente estipulado pela Prefeitura. Já a empresa FR Eventos, de Porto Alegre, ofereceu R$ 900,00 a menos. A proposta de Angélica Fonseca foi R$ 3,9 mil menor do que o montante inicial e as demais concorrentes não tentaram ofertar proposta menor. 

Corsan garante patrocínio ao Carnaval

O Carnaval de Rua de Cachoeira do Sul receberá um patrocínio de R$ 100 mil da Corsan/Aegea. Como contrapartida, o Município fará campanha de educação ambiental junto à comunidade nos dias que antecedem e durante o evento. 

A organização do Carnaval custará R$ 175 mil. E além disso, as escolas de samba já haviam recebido em subvenção R$ 25 mil cada para suas apresentações na avenida. Com o dinheiro da organização, as escolas recebem mais R$ 15 mil cada uma. 

ARTE
Nesta sexta-feira, a Prefeitura divulgou em seu perfil no Instagram a arte que será usada nas peças publicitárias de divulgação do Carnaval de Rua 2024. O desenho é assinado pelo chargista e quadrinista cachoeirense Jader Corrêa e traz uma releitura do deus romano dos mares Netuno estilizado com seu tridente tocando a palavra Carnaval. Netuno faz um diálogo com a própria cidade, já que está representado na arquitetura em um dos principais símbolos arquitetônicos de Cachoeira do Sul, o Château d’Eau. 

Secretária e procurador garantem lisura
A secretária municipal de Cultura de Cachoeira do Sul Mirela Kruel demonstrou profunda indignação com a suspeita levantada sobre a contratação da empresa. Ela garante que o processo de contratação obedeceu todos os ritos legais, foi acompanhado presencialmente pelo procurador do Município, e foi o primeiro pregão realizado pela Prefeitura já dentro das regras da nova lei de licitações. “Outros municípios nos procuraram para copiar o nosso modelo”, contou. 

Mirela explica que a opção este ano de contratar uma produtora para se responsabilizar pelo Carnaval foi tomada devido à pasta não possuir um setor de eventos para proceder a contratação de serviços de forma individualizada. “Dentro dessa ausência técnica de pessoal, fizemos a opção de contratar uma empresa para melhorar a entrega dos serviços e garantir que nada saia do planejamento técnico em relação ao Carnaval, que é um evento complexo. Estamos abrindo a possibilidade de uma mudança estética, com um telão de LED, um conceito de Carnaval sustentável e somos questionados por pessoas totalmente desqualificadas”, declarou. 

LEGAL
O procurador do Município Helinho Garcia garante que a denúncia é descabida. “A Prefeitura cumpriu rigorosamente todas as etapas para a contratação da empresa. Nós publicamos o edital de licitação, foi dada publicidade e qualquer empresa do país poderia participar e apresentar valores menores do que o ofertado. O trâmite foi o mais idôneo possível. Seria irregular se nós fizéssemos um processo de dispensa para contratar uma empresa específica”, exemplificou. 

O procurador acrescentou que eventuais dúvidas encaminhadas pelo MP serão prontamente respondidas. Ele acrescentou que diversos municípios da região publicaram recentemente editais de pregão eletrônico praticamente idênticos ao de Cachoeira do Sul, citando cidades de Santana da Boa Vista, Caçapava do Sul e Tapes. “A questão do prazo que foi mencionada não impede a realização. Todos municípios fizeram recentemente e estas empresas têm experiência e toda uma organização voltada justamente para a organização destes eventos”, acrescentou. 

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