A CNH agora é do Brasil

Já está em vigor o Programa CNH do Brasil, modelo que reduz o custo da CNH em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Com as novas regras, o curso teórico é oferecido em formato digital gratuitamente, por meio do aplicativo CNH do Brasil. Agora, o candidato a motorista pode estudar todo o conteúdo teórico sem custo adicional, se preferir. A carga horária mínima de 20 horas-aula práticas não é mais obrigatória. Também é possível a contratação de instrutores autônomos autorizados pelo Detran.

A abertura do processo acontece diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CNH do Brasil. A partir daí, o candidato a motorista tem a liberdade de escolher como prefere se preparar: pode estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções.

INSTRUTOR AUTÔNOMO

Para as aulas práticas, pode optar por uma autoescola, contratar um instrutor autônomo autorizado pelo Detran ou escolher a quantidade de aulas que julgar necessária para se sentir preparado. O importante é que, independentemente do caminho escolhido, todos os candidatos continuam obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático, que avaliam se você realmente possui as habilidades necessárias para dirigir com segurança.

Três perguntas

O novo sistema não é inseguro?
Segundo o governo federal, não. O novo modelo não abre mão da segurança no trânsito. Como no modelo antigo, a habilidade para dirigir continua avaliada por exames teóricos e práticos obrigatórios. As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto. É a prova que atesta se realmente tem as competências necessárias para dirigir com segurança.

E quem quiser subir de categoria?
A proposta também facilita a obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados). Esses serviços podem ser realizados por autoescolas ou por outras entidades autorizadas.

Como funcionam os Instrutores autônomos?
Os instrutores autônomos são profissionais autorizados pelo Detran, conforme os requisitos estabelecidos na Lei nº 12.302/2010. Entre as exigências estão: ter no mínimo 21 anos, possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir, ter concluído o ensino médio, não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses e ter formação em curso específico. Todos os instrutores terão identificação oficial na CNH do Brasil, o que garante controle, segurança e transparência. Nenhum instrutor pode atuar sem autorização formal do Detran. O Ministério dos Transportes oferece a formação de instrutores também de forma gratuita e digital.

ATENÇÃO

A nova CNH do Brasil não acaba com as autoescolas, que seguem com papel fundamental no processo de formação de condutores. Elas continuam a oferecer cursos teóricos e práticos presenciais, com acompanhamento personalizado. O que muda é que o candidato passa a ter mais liberdade de escolha. Pode optar por uma autoescola tradicional, contratar um instrutor autônomo autorizado ou estudar gratuitamente pelo aplicativo da CNH do Brasil a parte teórica. O objetivo é democratizar o acesso, sem retirar a importância das autoescolas.

IMPORTANTE

O novo modelo permite ao candidato realizar o curso teórico gratuitamente, de forma on-line, e só precisa comparecer ao Detran para etapas presenciais obrigatórias, como coleta biométrica e exames médicos. A plataforma conecta candidatos e instrutores, com recursos de agendamento e pagamento digital. Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo tradicional.

Guia JP

Como fazer a primeira habilitação

1 Escolha a categoria que pretende se habilitar, sendo “A” para moto, “B” para carro, ou ambas, categoria “AB”. Existe ainda a possibilidade de obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC), que também poderá ser combinada com a categoria “B”. O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos e saber ler e escrever.

2 Inicie o processo de primeira habilitação diretamente no aplicativo CNH do Brasil, no site do Ministério dos Transportes, ou compareça a um Centro de Formação de Condutores (CFC). Faça a coleta biométrica no CFC e solicite a guia para pagamento das taxas (GAD-E).

3 Depois de efetuar o pagamento das taxas em um dos bancos conveniados, fazer o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica.

4 Realizar o curso teórico gratuito no aplicativo CNH do Brasil, no site do Ministério dos Transportes, ou em um CFC, se assim preferir.

5 Fazer o exame teórico-técnico do Detran por meio do CFC. Realizar pelo menos duas aulas práticas de direção de carro e/ou moto.

6 Fazer o exame de direção do Detran. Com a aprovação, a CNH digital será disponibilizada no aplicativo CNH do Brasil. O documento impresso será enviado para retirada no CFC.